Em entrevista ao DCM TV, nesta quarta-feira (2), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, desmontou uma falácia dita frequentemente por Sergio Moro. O ex-juiz da Lava Jato e pré-candidato à Presidência pelo Podemos gosta de afirmar que o ex-presidente Lula não foi inocentado pela Justiça.
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Moro repete que o petista foi julgado e condenado em três instâncias e que só se livrou do STF (Supremo Tribunal Federal) no tapetão. Ele tenta passar a impressão de que a cada instância o processo começa de novo do zero, dando a entender que Lula passou por três julgamentos inteiros, como se todas as instâncias funcionassem da mesma forma.
“No Brasil, quem não é culpado é inocente. Moro comete um erro que nem um estudante de primeiro mês em uma faculdade de Direito cometeria. A presunção sempre vai ser de inocência. Se não foi formada a culpa da forma como ela deveria ser, seguramente o sujeito permanece inocente. Essa é uma premissa básica para qualquer iniciante nos estudos jurídicos”, afirmou o advogado.
“A incompetência do ex-juiz é um elemento que reforça sua suspeição e parcialidade no julgamento de Lula. Quando Moro sentenciou o ex-presidente, ele deixou um espaço muito pequeno para revisão. A revisão pode ocorrer quando se faz um exame mais aprofundado sobre determinado tema, o que não era competência das instâncias superiores.”
Carvalho lembrou que, posteriormente, isso foi examinado pelo próprio Supremo, que encerrou as ações contra Lula julgadas por Moro. “Foi concluído que houve uma atuação escandalosa de parceria do juiz da causa com o promotor da causa. O fato é que, com a Vaza Jato em especial, tudo isso veio a público”, disse.