Publicado originalmente no CIMI

Quatro crianças e dois adolescentes Guarani Kaiowá precisaram de atendimento médico, na semana passada, após intoxicação provocada pelo contato com calcário e agrotóxicos utilizados em área da Fazenda Remanso localizada a 50 metros da escola indígena de uma retomada que compõe a Terra Indígena Guyraroka, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. As crianças têm entre um e dois anos; os adolescentes, 17 e 18 anos.

As vítimas foram encaminhadas para o pronto-socorro do Hospital Municipal de Caarapó e se recuperam. As crianças e jovens apresentaram asma, tosse seca, falta de ar, vômito, dores no tórax, estômago e na cabeça. Seis cachorros também foram intoxicados, sendo o principal sintoma inchaço na barriga; dois não resistiram e morreram.

Como a área utilizada é muito próxima à escola da aldeia, as crianças costumam ir às cercas aturdidas e curiosas pelo barulho dos tratores, que lançam calcário por toda a terra nua levantando uma tormenta de poeira branca arrastada pelo vento. O barulho impede o decurso normal das aulas enquanto o antigo pasto é transformado pelo maquinário para se integrar à paisagem de soja, cana e milho. Orbitando o ambiente degradado, aviões lançam nuvens úmidas de veneno em voos rasantes. Para os Guarani Kaiowá resta o confinamento entre a monocultura e a sentença de morte que a alimenta.

Associado ao episódio em Guyraroka, 166 novos compostos químicos para envenenar lavouras foram liberados somente em 2019, após a concessão de 12 novos registros no último dia 30 de abril. A lista consta no Ato nº 29, publicado na mesma data no Diário Oficial da União (DOU) e foi levada ao público pelo Brasil de fato.

“O fazendeiro começou a jogar o calcário e depois a pulverizar com agrotóxico. As nuvens de poeira e veneno são levadas pelo vento para a comunidade”

“Em abril o fazendeiro mandou tirar os bois de uma área usada para pasto e começou a preparar a terra para plantar. Começou a jogar o calcário e depois a pulverizar com agrotóxico. As nuvens de poeira e veneno são levadas pelo vento para a comunidade”, explica Erileide Guarani Kaiowá, moradora do Guyraroka.

Duas grandes usinas de cana mantêm negócios na região: a Raízen e a Nova América. A Raízen, holding formada pelas multinacionais Shell e Cosan, chegou a assinar acordo, em 20 de abril de 2012, com a Funai (clique aqui para ler), em que se comprometeu a não mais comprar cana-de-açúcar produzida nas fazendas que incide sobre a Terras Indígena Guyraroká, declarada pelo Ministério da Justiça em 2009.

Desde o ano passado, os indígenas reclamam junto às autoridades públicas a utilização de agrotóxico contra a comunidade, composta por 120 Guarani Kaiowá; do total, entre 40 e 50 são crianças e adolescentes. A coincidência agora é que “começaram a usar esses venenos depois da inauguração da escola, no começo de abril”, diz Erileide.

“Ninguém mais aguenta todo aquele veneno, que está em tudo. Sobre nossas moradias, escola, alimentos. Precisamos tomar alguma atitude”

Pressão e julgamento

Para os indígenas, trata-se de pressão para que a comunidade se retire dos 55 hectares que atualmente ocupa. A área é reservada aos indígenas pela Justiça e compõe a demarcação da Terra Indígena Guyraroka, anulada em 2014 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os Guarani Kaiowá entraram com pedido de anulação da decisão na Corte Suprema.

“O julgamento está programado para o dia 27 de junho então eles estão pressionando de todos os jeitos”, analisa Erileide. A indígena, no entanto, afirma que a comunidade não pode esperar muito. “Ninguém mais aguenta todo aquele veneno, que está em tudo. Sobre nossas moradias, escola, alimentos. Precisamos tomar alguma atitude”, explica.

A ação contra a demarcação de Guyraroka foi movida por Avelino Donatti, dono da fazenda Cana Verde, uma das 26 propriedades com títulos sobrepostos à Terra Indígena. Uma outra propriedade é a do deputado estadual Zé Teixeira (DEM/MS), com atuação parlamentar anti-indígena.

Os Guarani Kaiowá do Guyraroka não foram ouvidos no processo que culminou na anulação da portaria que declarou a demarcação da terra.

“As ameaças são permanentes. Lançam veneno em cima da gente, nos vigiam e ameaçam, buscam várias formas de nos intimidar”

Outras violações

Guyraroka possui demandas levadas e em tramitação no sistema Interamericano de Direitos Humanos. Um conjunto de violações acompanha a trajetória de luta dos Guarani Kaiowá neste tekoha. Os indígenas chegaram a se submeter a trabalhos pessimamente remunerados para os fazendeiros como estratégia de permanência.

“Somos vigiados 24 horas por câmeras. Os fazendeiros sabem quem entra, quem sai, controlam tudo. As ameaças são permanentes. Lançam veneno em cima da gente, nos vigiam e ameaçam, buscam várias formas de nos intimidar”, destaca Erileide que recentemente esteve nas Nações Unidas denunciando a situação de seu povo. Drones também são usados para monitorar a aldeia, denuncia a Guarani Kaiowá.