O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou um recado ao empresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, ao afirmar que a legislação será aplicada com rigor no Brasil.

As declarações ocorreram durante um evento no Rio de Janeiro. Na ocasião, Messias elogiou algumas empresas digitais por colaborarem com as autoridades brasileiras para a regulamentação das redes, além de aproveitar o momento para criticar as recentes atitudes de Musk e sua companhia.

“No Brasil, temos bons exemplos de plataformas que estão, neste momento, engajadas com autoridades brasileiras, construindo um modelo, um protocolo de tratamento de dados seguro, em que a sociedade brasileira não fique à mercê da chamada pirataria digital”, afirmou.

“Infelizmente, temos outras tantas que preferem ignorar a legislação brasileira e atentar, muitas vezes, contra a nossa democracia. Para essas plataformas, nós também temos um recado: a lei será aplicada com rigor”.

Declarações de Elon Musk

As falas de Messias acontecem após Elon Musk ter feito uma série de declarações controversas sobre o Brasil, inclusive sugerindo que desrespeitaria ordens judiciais que restringiam conteúdo na sua plataforma.

A primeira manifestação do bilionário a repercutir foi uma publicação, no dia 6 de abril, em post do ministro Alexandre de Moraes em que o empresário questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”. Além disso, Musk defendeu o impeachment do magistrado.

Coming shortly, ? will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.

This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.

Shame @Alexandre, shame.

— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024

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