O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Senado nesta sexta (20) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi recebido pelo chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Por conta disso, o DCM resolveu mostrar cinco atos que tranformaram Alexandre de Moraes no inimigo número 1 do bolsonarismo.
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Alexandre de Moraes x Sérgio Reis
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao cantor Sérgio Reis e ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). As ordens foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, Moraes determinou que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.
Alexandre de Moraes x Roberto Jefferson
No dia 13 desse mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente nacional do PTB, pela suposta participação em uma organização digital criada para realizar ataques à democracia.
A ordem aconteceu mesmo após o Ministério Público Federal ter se manifestado contra a ação. A defesa do ex-parlamentar afirma que a prisão foi arbitrária e que vai pedir a domiciliar.
Jefferson está detido no Complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Mais especificamente, na unidade Bangu 8, para onde são levados detentos com curso superior.
Alexandre de Moraes x Daniel Silveira
Em fevereiro, Moraes mandou a Polícia Federal prender, em flagrante, o deputado bolsonarista Daniel Silveira.
O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.
No vídeo, Silveira atacou seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Em março, Moraes determinou a substituição da prisão de Silveira por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Alexandre de Moraes x Oswaldo Eustáquio
No final de 2020, Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Ele cumpria prisão domiciliar, mas descumpriu as restrições impostas pelo tribunal. Sem autorização judicial, o blogueiro saiu de casa e foi até o Ministério da Mulher, como acusou o monitoramento eletrônico ao qual ele estava submetido.
Oswaldo Eustáquio é investigado no inquérito que apura financiamento e organização de atos antidemocráticos pelo país. Durante os protestos, manifestantes foram às ruas com pedido de fechamento do Congresso Nacional e do STF. Também queriam a volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura militar.
Alexandre de Moraes x Bolsonaro
Após prender seus colegas, Bolsonaro apresentou ao Senado o pedido de impeachment de Moraes.
No último dia 14, Bolsonaro já tinha anunciado nas redes sociais que pediria a abertura de processos de impedimento contra Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, disse Bolsonaro via Twitter.
Hoje em trincheiras opostas, Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes já tiveram dias de relação mais amena no passado.
“Parabéns aí ao Alexandre de Moraes”, disse o presidente durante uma de suas lives, em abril de 2019, depois de o integrante do STF revogar uma decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.