Alexandre de Moraes não parece disposto a dar “folga” para Otoni de Paula. A Procuradoria-Geral da República pediu a retirada da determinação da suspensão integral dos perfis do deputado federal. Porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu manter a decisão do bloqueio.
O documento entregue pela PGR diz que a restrição deve ser mantida apenas ao conteúdo tido como “ilícito penal”. Os perfis foram retirados da web após Otoni se tornar alvo de mandados de busca e apreensão da PF.
A operação ocorreu no dia 20 de agosto. Ele é um dos suspeitos de organizar os atos antidemocráticos do dia 7 de setembro. O deputado tem mais de um milhão de seguidores. Agora sua equipe de defesa vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
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Deputado Otoni de Paula e Alexandre de Moraes
Em setembro, o deputado foi condenado a indenizar o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar precisará pagar R$ 50 mil ao magistrado do Supremo Tribunal Federal.
Em junho e julho de 2020, o bolsonarista publicou nas redes sociais vídeos com ataques direcionados a Moraes. O ministro foi xingado de “esgoto do STF”, “tirano”, “lixo”, “cabeça de piroca”, dentre outros absurdos.
“A liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, como a honra e a imagem”, afirmou o relator do processo, desembargador J.L. Mônaco da Silva na sua decisão.
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