Um custo de vida “baixo” (para os padrões norte-americanos), acesso a cuidados de saúde em muitos casos gratuitos, o clima quente, incentivos fiscais, segurança e facilidade em obter um visto de residência. Portugal está na moda para os aposentados estrangeiros com algum poder de compra e para o The Wall Street Journal estas são algumas das razões que ajudam a explicar o aumento de 45% do número de norte-americanos em Portugal, no ano passado.
Num artigo com vários testemunhos de norte-americanos que se mudaram para Portugal, o jornal norte-americano descreve as condições apontadas como benéficas. Um dos exemplos é de Heidi Dezell, uma mulher de 57 anos que ficou desempregada há quatro, nos EUA. Sem conseguir emprego, decidiu viajar pelo mundo e acabou por se fixar em Portugal, depois de ler que é o país na Europa onde é mais fácil conseguir um visto de residência (por exemplo, a atribuição do visto requer a declaração de um menor volume de rendimentos em comparação com outros países da Europa).
Antes da pandemia, o visto D7 era atribuído a quem tinha rendimentos assegurados, como uma pensão de reforma ou investimentos financeiros. Heidi Dezell acabaria por conseguir um visto para estudar português na Universidade de Coimbra.
A norte-americana, que pôs a casa de Seattle a arrendar, descreve a simpatia e disponibilidade dos portugueses, as rendas acessíveis para os seus padrões de vida (conseguiu um apartamento em Sintra num edifício centenário por 970 dólares por mês, cerca de 900 euros). E depois de conseguir um visto de residência, planeia agora obter a cidadania.
Segundo dados divulgados pelo jornal, o número de residentes norte-americanos em Portugal disparou 45% no ano passado, para 6.921, e quase triplicou na última década. Vêm desde reformados a trabalhadores remotos que, apesar do aumento, são ainda um pequeno grupo no bolo de estrangeiros — muito abaixo do número de imigrantes do Brasil, Reino Unido, Cabo Verde, Índia e Itália, de acordo com dados do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Muitos estrangeiros estão a comprar propriedades em Lisboa, no Porto e outras zonas costeiras. O aumento da pressão nessas localidades levou o Governo a alterar o regime dos “vistos gold”. no início do ano, proibindo a atribuição de autorização de residência para atividade de investimento por compra de casa em Lisboa, Porto e noutras zonas do litoral — o que levou, nos primeiros três meses do ano, a uma quebra de 12,5% no capital despendido em compra de imóveis no âmbito dos “vistos gold”.
No campo da saúde, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) é aberto a todos os estrangeiros, não podendo recusar o acesso a cuidados. Mas apesar de o sistema lhes ser acessível, e em muitos casos gratuito, muitos acabam por contratar seguros privados, o que lhes pode custar entre 55 dólares (cerca de 50 euros) a 320 dólares (cerca de 300 euros), de acordo com dados de uma agência de realocação citada apelo The Wall Street Journal. Os preços estão abaixo dos praticados nos EUA, mas o jornal alerta que não cobrem tudo.
Há ainda quem mencione a segurança do país, considerado dos mais seguros do mundo. E as rendas das casas, 40% abaixo do valor médio praticado no outro lado do oceano. Mas Portugal foi dos países da UE onde os preços das casas mais subiram entre 2010 e 2021: segundo os dados mais recentes do Eurostat, os imóveis residenciais para compra encareceram 63,9% nesse período e as rendas aumentaram quase 30%. A pressão da procura por estrangeiros com elevado poder de compra é muitas vezes apontada como um dos motivos para essa subida.
O jornal salienta também o regime dos residentes não habituais, que prevê a aplicação de uma taxa de IRS de 10% sobre rendimentos de pensões estrangeiras e uma taxa de 20% aos trabalhadores com profissões vistas como de elevado valor acrescentado. Podem beneficiar do regime durante um período máximo de dez anos.
O jornal alerta, porém, para a burocracia do Estado que pode dificultar o processo e para riscos de fraude quando se contrata ajuda.
Há ainda relatos de que nem tudo é perfeito. Uma norte-americana, a pagar 760 dólares (cerca de 700 euros) mensais por um pequeno apartamento no Porto, queixa-se da chuva que entra em casa nos dias de precipitação mais intensa.
Publicado originalmente em Observador