O modo como vêm sendo conduzidas as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente a condução coercitiva da semana passada, é alvo de questionamento por parte de observadores alemães no Brasil.

Apesar de reconhecerem a importância da Operação Lava Jato no combate à corrupção, também no caso de pessoas influentes, os analistas consultados pela DW Brasil disseram ver o modus operandi dos investigadores como preocupante.

O fato de Lula ter sido levado pela Polícia Federal numa ação com grande aparato policial e presença midiática é visto por Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, como uma “espetacularização” da Justiça.

“É muito positivo o fato de estar sendo posto em prática o princípio de que todos são iguais perante a lei, mas a ação contra Lula fortalece a suspeita de que a Justiça Federal está envolvida em campanha política”, afirma.

A Justiça precisa tomar cuidado para não se tornar parte de uma disputa política num momento em que os ânimos da sociedade estão exaltados, com uma polarização entre apoiadores e críticos do PT, considera Bartelt.

“Destruição de uma reputação política”

Lula afirmou que não havia se negado a depor e que, portanto, a condução coercitiva não seria necessária. O Ministério Público Federal, por sua vez, argumentou que outros 116 mandados do tipo haviam sido cumpridos durante os dois anos de existência da Lava Jato e que não houve tal clamor em nenhum outro caso, apontando que os críticos não são contra a condução coercitiva em si, mas contra a aplicação da medida a um ex-presidente.

Para Thomas Manz, diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, há indícios de que, nas acusações contra Lula, trata-se menos de uma investigação séria sobre suspeitas de corrupção e mais da destruição de uma reputação política.

“A condução coercitiva foi vista por muitos juristas como desproporcional. Os métodos utilizados na Lava Jato estão sendo duramente criticados, assim como o fato de a investigação se focar de maneira unilateral no partido do governo”, afirma Manz.

Jan Woischnik, diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, não vê as investigações da Lava Jato como unilaterais. Ele pondera que a Justiça tem a obrigação de investigar aqueles sobre os quais recaem suspeitas de crimes, incluindo empresários influentes, como Marcelo Odebrecht, por exemplo. No entanto, o analista também afirma que muitas vezes se pode questionar aspectos das investigações.

“Comedimento e discrição”

No caso específico da condução coercitiva de Lula, Woischnik também a classifica de “midiática” e afirma que seria desejável mais “comedimento e discrição” por parte da Justiça. “Afinal ainda estamos na fase de investigações. Nada foi provado até o momento, e Lula ainda não foi julgado.”

O analista diz que seria um erro se a Justiça simplesmente ignorasse as acusações levantadas pelo senador Delcídio Amaral, envolvendo Lula e Dilma Rousseff. No entanto, a maneira “espetacular” como o ex-presidente foi conduzido para depor prejudica a própria Justiça, avalia.

“Quanto mais profissional for o trabalho da Justiça, mais forte e mais reconhecida ela será pela sociedade. Com ações como a da semana passada contra Lula, a Justiça dá argumentos àqueles que dizem que se trata de um processo com motivação política”, afirma.

Em nota, a OAB do Rio Janeiro afirmou que o episódio da última semana foi marcado pela “quebra de princípios democráticos e de direito” e destacou o princípio da presunção de inocência.

O juiz federal Sérgio Moro, que autorizou o mandado de coerção coercitiva contra Lula, afirmou que a ação não significa uma “antecipação” de culpa do petista e que a medida teve como objetivo evitar possíveis tumultos entre manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente.

Manz destaca a importância de que dúvidas sobre os métodos de investigação adotados na Lava Jato, não apenas no caso de Lula, sejam afastadas, “para que a Lava Jato possa ser realmente um emblema do combate à corrupção e não do revanchismo político”.

“Não se trata de investigar a oposição ou o partido do governo, mas de que a Lava Jato se concentre em seu objetivo de combater a corrupção”, afirma.

Num momento de crise política e extrema polarização no país, os analistas afirmam que as investigações contra Lula podem abalar ainda mais o governo e a presidente Dilma.

“O processo contra Lula já prejudicou substancialmente a imagem dele no país e no exterior. E isso vale também para o PT, associado à figura de Lula”, afirma Woischnik, destacando que a possibilidade de um impeachment de Dilma voltou a ser fortemente discutida após os recentes acontecimentos.

Bartelt, por sua vez, aponta que, para o PT, suspeitas de corrupção envolvendo o ex-presidente oferecem riscos ainda maiores do que escândalos semelhantes para outros partidos. Isso porque a legenda chegou ao poder justamente com a promessa de acabar com o sistema de “troca de favores” arraigado na política e na sociedade brasileiras, argumenta. “E falhou nesse sentido”, afirma.