O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator do pedido de investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostos casos de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega todas as acusações.

Mendonça será responsável por decidir se o STF tem a competência para julgar o caso, já que as acusações teriam ocorrido enquanto Almeida era ministro. Se ele entender que o STF não deve julgar, o processo será encaminhado para a primeira instância.

A decisão da Polícia Federal de enviar o caso ao STF antes de formalizar o inquérito visa evitar futuros questionamentos que possam invalidar a investigação. A PF, que já enviou ao STF os elementos colhidos durante a investigação preliminar, acredita que há indícios suficientes para a abertura oficial do inquérito.

Uma das supostas vítimas foi ouvida remotamente pela PF no dia 10 de setembro. A mulher procurou a polícia por conta própria e deu um depoimento detalhado, que, segundo os investigadores, corrobora outros relatos que apontam para um padrão de comportamento.

A ONG Me Too Brasil, que coletou as denúncias contra Almeida e confirmou os relatos em nota publicada no dia 5 de setembro, também foi intimada a depor. A organização, fundada em 2019, apoia vítimas de violência sexual e auxilia mulheres que desejam formalizar suas denúncias. Além disso, universidades onde Almeida trabalhou foram notificadas.

As denúncias contra o ex-ministro foram reveladas pelo portal Metrópoles, que também mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia após a divulgação das acusações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que membros do governo já sabiam sobre as acusações havia pelo menos três meses. As denúncias chegaram ao Palácio do Planalto, mas não avançaram porque Anielle Franco decidiu não formalizar a queixa, alegando que não queria prejudicar o governo.

Silvio Almeida continua negando as alegações. Após sua demissão, ele divulgou uma nota afirmando que pediu sua exoneração para garantir imparcialidade nas investigações e destacou que será uma oportunidade de provar sua inocência.

Anielle Franco, por sua vez, elogiou a decisão do governo em nota publicada nas redes sociais, criticando aqueles que minimizam casos de violência.

Silvio Almeida foi o quarto ministro demitido no governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, foram os únicos afastados devido a denúncias divulgadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), assumiu o comando do Ministério dos Direitos Humanos.