O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou os cidadãos que foram afetados pelo apagão em São Paulo a adotarem os procedimentos para obter ressarcimento pelo prejuízo.
Wadih Damous, que comanda a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), afirmou que as pessoas devem buscar as notas fiscais dos produtos danificados e solicitar o ressarcimento à Enel, além de registrar reclamações no Procon.
“A orientação que nós damos aos consumidores que, por exemplo, tiveram eletrodomésticos danificados por conta do apagão, é procure a nota fiscal, guarda a nota fiscal. [Devem fazer] pessoas que tiveram remédios estragados, há pessoas que guardam remédios na geladeira, que também relacionem esses remédios [entre os prejuízos]”, disse Damous durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto .
“Enfim, tudo aquilo que puder ser feito por parte do consumidor [deve ser feito]. Ele também é uma parte ativa desse processo, para nos facilitar, deve ser relacionado e requerido à empresa. Não é só fazer reclamação no Procon, conosco, mas requerer à empresa, nos sites, nos canais de comunicação que a empresa disponibiliza”, acrescentou.
Além de Wadih Damous, os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) também participaram da coletiva de imprensa.
“Estamos orientando todos os cidadãos que tiveram eletrodomésticos, bens avariados, que tiveram prejuízos diretamente motivados por conta do apagão, pela falta da manutenção, para que adotem procedimentos administrativos necessários para que sejam ressarcidos”, afirmou Paulo Pimenta.
Segundo o ministro Jorge Messias, o governo considera entrar com uma “ação por dano moral coletivo” contra a Enel. “Estamos como Advocacia-Geral da União, avaliando diante da prática reiterada da Enel a promoção de uma ação por dano moral coletivo, em razão de práticas reiteradas de infrações contratuais por parte dessa concessionária de energia elétrica”, declarou.
O governo também anunciou que solicitará à Enel ampla divulgação dos canais de comunicação onde os cidadãos afetados possam encaminhar suas demandas.