No segundo dia de audiências na Corte de Haia para analisar as consequências da ocupação dos territórios palestinos, representantes da África do Sul acusaram o governo de Israel nesta terça-feira (20) de aplicar um tipo de apartheid “mais extremo” do que o imposto no país africano até 1994, conforme informações da Folha de S.Paulo.
Vusimuzi Madonsela, embaixador sul-africano na Holanda, onde fica a sede do tribunal, afirmou: “Como sul-africanos, percebemos, vemos, ouvimos e sentimos profundamente as políticas e práticas discriminatórias desumanas do regime israelense como uma forma ainda mais extrema de apartheid institucionalizado contra os negros em meu país”.
A corte, a máxima instância de justiça da ONU, promove até a próxima segunda-feira (26) uma série de audiências sobre as consequências legais da ocupação israelense dos territórios palestinos desde 1967. Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra de Israel contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
Pretória pediu que a corte emita um parecer jurídico não vinculante apontando que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal —segundo os representantes sul-africanos, tal declaração contribuiria nos esforços para que as partes cheguem a um acordo.
Antes, na segunda (19), representantes palestinos já haviam acusado Israel de impor um apartheid e também pediram ao tribunal que declarasse a ocupação israelense ilegal.
Segundo o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada, o parecer consultivo da corte poderia contribuir para uma solução de dois Estados e, assim, estabelecer uma paz duradoura.
Vale destacar que Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, pontuando que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.
“Uma caracterização legal e clara da natureza do regime de Israel sobre o povo palestino só pode ajudar a remediar o atraso em curso e a chegar a um acordo justo”, rebateu a embaixadora sul-africana Madonsela.
As audiências foram convocadas em resposta a uma solicitação da Assembleia-Geral da ONU, e as opiniões que serão consolidadas não são vinculativas, o que sugere que Tel Aviv provavelmente as rejeitará.
Representantes de mais de 50 países, incluindo potências globais como Estados Unidos, Rússia e China, devem apresentar seus discursos. O Brasil está programado para ser ouvido ainda nesta terça-feira (20), a partir do meio-dia no horário de Brasília.