Por Afrânio Silva Jardim

AINDA CREIO QUE VAMOS AVANÇAR EM NOSSO LENTO E PERVERSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO.

O novo coronavírus está demonstrando, mais uma vez, que a história não tem fim. Tudo muda, mormente as relações econômicas e sociais.

A história não tem fim e as sociedade evoluem dialeticamente. O novo vírus está até dando um “empurrãozinho” nela …

A melhor vacina contra o fascismo é o conhecimento científico, o conhecimento histórico, enfim, a educação e a cultura. Vamos produzir milhões de doses desta vacina em nossa sociedade, no médio prazo.

Sem dúvida alguma, a Covid-19 veio demonstrar o quanto o Estado é necessário para salvar vidas e o quanto o “mercado” é imprestável para isso.

Até mesmo os economistas liberais e os mais conservadores começam a reconhecer que será necessário ultrapassar o capitalismo, pois ele cria e aumenta a desigualdade entre as classes sociais, sendo a fonte principal da injustiça social que grassa no mundo atual.

Ademais, este sistema econômico, baseado na produção e consumo compulsivos, degrada fortemente o meio ambiente e pode tornar a vida impossível em nosso planeta.

Por outro lado, como se sabe, em sociedade, nada é estático. A mudança é sempre natural e inevitável.

O capitalismo é recente na história da humanidade e ficará para trás quando não mais conseguir superar as suas contradições, as quais são inerentes a este modelo econômico.

O exaurimento das formas de produção e circulação de bens, agravado pelo capitalismo financeiro (não produtivo), tornará obsoleto este processo de acumulação de capital, que não mais atenderá às exigências de uma sociedade mais moderna.

O capitalismo necessita de constante produção e consumo, em progressão geométrica.

Entretanto, as riquezas naturais não são inesgotáveis. Algum dia, elas ficarão escassas e o “mercado” não tem como controlar as graves e inevitáveis crises. Aliás, sempre que surge uma crise econômica, o “mercado” pede socorro ao Estado …

É muito simples o que se deseja: efetiva justiça social, ou seja, que todos tenham direito a uma vida digna e que não sejamos mais manipulados, condicionados, direcionados, influenciados, dominados pelos interesses do grande capital.

Desejamos que cesse a exploração do capitalista em face daqueles que efetivamente trabalham para transformar os bens naturais em bens econômicos. Os trabalhadores têm de participar da partilha dos bens que produzem com sua força de trabalho. Isto é mais do que justo.

Evidentemente, não é justo que o detentor dos meios de produção “jogue dinheiro pelo ralo”, enquanto o trabalhador não tem dinheiro sequer para salvar um filho ou filha que precisa de uma melhor atenção médica.

Queremos que a real justiça se realize e que todos tenhamos condições objetivas para sermos felizes. Felicidade é o que importa nesta vida; mas felicidade para os outros também !!!

Já é lugar comum dizer que o capitalismo é genocida e agride sistematicamente o meio ambiente.

Destarte, acredito que o socialismo democrático é o único modelo de sociedade onde se pode alcançar uma verdadeira justiça social sem supressão da indispensável liberdade, essa, nos seus vários sentidos.

O ser humano precisa voltar a ser o centro de nossas preocupações. Não podemos continuar a ser “pautados” pelos interesse econômicos das grandes corporações e pelo “deus mercado”.

A Covid-19 está demonstrando que é possível uma vida diferente, que é possível diminuir esta sofreguidão que nos impõe este sistema econômico.

Acho importante conjugar, como instrumento de luta por justiça social, a institucionalidade jurídica com as lutas populares conscientizadoras e que despertam, nas pessoas, uma necessária visão crítica sobre este modelo injusto de sociedade.

O sistema capitalista traz, em seu bojo, contradições que algum dia o levarão ao colapso. Ele cria um grande proletariado que, algum dia, fará o seu “enterro”. Entretanto, não se pode esperar das instituições burguesas que elas apressem ou se solidarizem com o seu velório …

Por outro lado, pensadores mais modernos já perceberam que os avanços tecnológicos modernos estão alterando, em escala mundial, as características da prestação laboral. Hoje, nem sempre o trabalho se realiza coletivamente e isto fragiliza a tomada de consciência da chamada classe trabalhadora.

Já se questiona se poderemos contar com um proletariado que se apresente como a vanguarda das transformações sociais mais radicais. A nossa realidade social jamais poderia ser imaginada por Marx …

Certo que o capitalismo financeiro está ceifando os recursos do sistema industrial e transformando o mundo em um “grande cassino”.

Esta ordem mundial financeira, que nada produz, e os absurdos gastos militares vão fragilizar esta injusta ordem econômica e possibilitar a sua evolução para um sistema mais justo e solidário.

A história não tem fim e tudo é uma questão de tempo … (embora sempre tenhamos pressa !!!).

Para avançarmos, é preciso que os economicamente explorados tenham consciência deste iníquo processo de exploração. Todos têm direito a uma vida digna e que lhes possibilite atingir a felicidade.

Na verdade, o capitalismo só é bom para os proprietários dos bens de produção, para aqueles que acumularam riqueza em razão da indevida apropriação da “mais valia”, não paga ao trabalhador.

A conjugação do capitalismo com o autoritarismo e a ignorância deságua no nefasto fascismo, cujos valores deletérios levam a nossa civilização à truculência e ao obscurantismo.

O povo precisa tomar consciência de que é da essência do sistema capitalista a existência de uma sociedade dividida em classes e que as classes dominantes exploram a força do trabalho da classe trabalhadora. O capitalismo precisa da existência dos pobres.

Enfim, os trabalhadores, aqueles que efetivamente produzem a riqueza social, são a ampla maioria nesta sociedade desigual. Se eles tiverem consciência política e social, até mesmo pelo voto, poderão criar uma ruptura no sistema que permita avançar em direção ao socialismo.

Entretanto, sempre será preciso se organizarem para vencer a violência que as forças capitalistas irão deflagrar. Um povo consciente não será derrotado jamais.

No primeiro momento, as nossas armas devem ser a cultura, o conhecimento histórico e o conhecimento científico. O saber sempre derrotou o obscurantismo.

Importante perceber que a chamada classe média é uma “invenção” da social democracia, resultante de algumas concessões do capitalismo à classe trabalhadora, como condição para a sua sobrevida. É uma classe conservadora que ameniza o contraste entre a iniquidade deste modelo de sociedade.

Entretanto, no contexto desta classe média, surgem movimentos e grupos que se rebelam contra a devastação social, a qual decorre desta ordem econômica injusta e trágica. Estes movimentos sociais são formadores da opinião pública. Quem sabe ainda seja possível o socialismo sem violência política ??? Vale a pena continuar tentando…

Nada obstante, precisamos educar e disseminar conhecimento para as classes sociais menos favorecidas e distribuir, efetiva e concretamente, a renda nacional. Menos acumulação e mais distribuição. É preciso que todos tenham condições mínimas até mesmo de se rebelarem.

O explorado precisa ter conhecimento do perverso processo de exploração a que está sendo submetido. Quem realmente produz a riqueza é quem dela menos desfruta, sendo excluído até da condição de consumidor … O sistema capitalista privilegia quem administra o trabalho alheio ou aquele que compra e vende “papéis” nas bolsas de valores ou no complicado e perverso mercado financeiro.

Enfim, com diz o ditado popular, neste sistema econômico, quem trabalha não tem condições e tempo para ganhar dinheiro …

A Covid-19 está nos possibilitando tempo para refletirmos sobre tudo isso. Nesta perspectiva, o tempo e o pensamento são salutarmente subversivos.

Após esta pandemia, pouco será como antes !!!

Afranio Silva Jardim, mestre e livre-docente em Direito Processo Penal pela Uerj.