O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à sua nova condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilhando nas redes sociais o valor das multas impostas a ele e ao general Walter Braga Netto. A condenação resultou da utilização eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, ocorridas em 7 de setembro do ano passado, e foi respaldada por uma votação de 5 a 2.
Bolsonaro e Braga Netto foram declarados inelegíveis por abuso de poder político e econômico, bem como pelo uso inadequado dos meios de comunicação. Essa penalização acrescenta mais um desgaste político para o ex-mandatário e, além disso, inviabiliza as aspirações eleitorais de Braga Netto para o próximo ano, uma vez que ele planejava concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.
Ambos os condenados também estão sujeitos a multas substanciais, totalizando R$ 425 mil para Bolsonaro e R$ 212 mil para Braga Netto. Cabe recurso junto ao TSE.
Apesar disso, o ex-presidente optou por não comentar diretamente a decisão do TSE. Em vez disso, ele limitou-se a compartilhar os valores das multas nas redes sociais: “Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00”, afirmou Bolsonaro.
Novas multas:
– Bolsonaro: R$ 425.600,00
– Braga Neto: R$ 212.800,00 pic.twitter.com/AIXTGYPFHO— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 1, 2023
Após a publicação, bolsonaristas demonstraram disposição em ajudar financeiramente. Alguns perguntaram sobre a possibilidade de enviar dinheiro através do Pix: “Manda o Pix presidente?”, escreveu um apoiador, enquanto outro declarou: “Manda o Pix, que com certeza todos os brasileiros de direita iram (sic) ter o maior prazer em lhe ajudar”.
Vale destacar que, entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, Bolsonaro recebeu um montante de R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias via Pix.
Esses dados foram documentados em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que também apontou que essas transferências representaram um total de 769 mil transações para a conta do ex-presidente.
Esse valor praticamente equivale à totalidade dos fundos que circularam nas contas de Bolsonaro em 2023, que somaram R$ 18.498.532. Uma possível explicação para esse montante elevado é a realização de uma “vaquinha” por parte de seus apoiadores para o pagamento das multas judiciais.
As consequências da nova condenação de Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado à pena máxima possível em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), resultando em uma inelegibilidade por oito anos. A partir de 2022, Bolsonaro não terá permissão para concorrer em eleições pelos próximos oito anos.
Além da multa significativa de quase meio milhão, Bolsonaro também enfrenta a inelegibilidade pelo período determinado na condenação anterior. Visto que a condenação da última terça-feira (31/10) se refere ao mesmo período eleitoral, o prazo de oito anos também começa a contar a partir de 2022. As penalidades não são cumulativas, ou seja, não se somam umas às outras.
Neste momento, o ex-capitão é considerado culpado e condenado por duas ocasiões distintas: pela reunião com embaixadores e pelo uso eleitoral do Bicentenário da República, ocorrido em 7 de setembro de 2022.