Nesta quarta (10), o Telegram apagou a mensagem enviada a usuários brasileiros contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo foi retirado do ar por volta das 14h30.
Pouco mais de 30 minutos depois de excluir o texto contra o projeto, o Telegram enviou uma nova mensagem, seguindo decisão do magistrado. “Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, afirmou o aplicativo, reproduzindo o texto que consta na decisão da Corte:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
O magistrado deu o prazo de uma hora para a remoção e ameaçou suspender o aplicativo em todo território nacional por 72 horas. A empresa havia enviado, nesta terça (9), uma mensagem que dizia que a aprovação do projeto iria “acabar com a liberdade de expressão”.