POR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, advogado criminalista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal , por maioria, entendeu que o HC é o instrumento processual adequado para aferir a parcialidade do ex juiz Moro e, por consequência, dos membros da Força Tarefa.
MAIS – Virada: Cármen Lúcia vota a favor da suspeição de Moro e placar é 3 a 2
É importante frisar que a Suprema Corte julgou ser o juiz Moro um juiz PARCIAL. Não validou os métodos espúrios, hoje inquestionavelmente reconhecidos, utilizados pelo juiz e pelo grupo de Curitiba.
O que se decidiu foi que neste julgamento do HC se pôde aferir , pela via escolhida, que o juiz Moro foi PARCIAL e , sem dúvida, instrumentalizou o Poder Judiciario. Ele e os Procuradores que ele coordenava.
É fundamental frisar que a investigação criminal contra o juiz Moro e os Procuradores deve e tem que continuar . O ex juiz não pode mais responder no Conselho Nacional de Justiça, pois está aposentado. Mas , à toda evidência, ele deve responder em procedimentos criminais. Ninguém está acima da lei.
Por outro lado os Procuradores, certamente, deverão responder junto ao CNMP e também nas devidas e necessárias investigações criminais.
O que é certo é que cabe ao Ministério Público, que na sua imensa maioria é séria, continuar promovendo a investigação dos ilícitos.
Cabe ao Tribunal de Contas cumprir seu papel e averiguar as condutas dos agentes públicos.
E, muito especialmente, cabe ao Poder Judiciário dar a palavra final e examinar de forma criteriosa os inúmeros abusos, ilegalidades e crimes que inegavelmente foram cometidos. O sistema de justiça foi corrompido as claras, resta uma resposta a nação como única maneira de resgatar a credibilidade do sistema.
Aquilo que defendemos nos últimos 5 anos , a parcialidade do juiz Moro e do seu bando, está agora sacramentado pela Corte Suprema. A instrumentalização e o uso político do Poder Judiciário e do Ministério Público , corrompeu o sistema de justiça. Felizmente o Supremo Tribunal resgata a dignidade do sistema.
KAKAY