Foto: Reprodução
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, nesta terça-feira (11), que em três dias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe todos os casos de denúncias recebidas pela pasta entre os anos 2016 e 2022 referentes a tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.
O pedido ocorre depois das declarações da ex-ministra Damares Alves, num culto religioso, sobre violência sexual contra crianças na Ilha de Marajó, no Pará.
“Essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, disse o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, no ofício.
A Procuradoria solicita à atual ministra Cristiane Britto uma lista com número de registro, o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e as íntegras dos casos, inclusive com o encaminhamento dado pela pasta.
O ofício reforça o pedido feito ontem por membros do Ministério Público Federal no Pará à secretária-executiva da pasta das Mulheres, Tatiana Barbosa de Alvarenga, sobre as afirmações de Damares.
Além dos supostos casos descobertos, o MPF pediu que o órgão explique quais providências tomou ao descobrir as violências e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia.
Damares afirmou, durante um culto em um templo evangélico em Goiânia, no último sábado (8), que crianças de três e quatro anos foram traficadas na Ilha de Marajó e tiveram os dentes arrancados para “não morderem na hora do sexo oral”.