Após uma semana de ataques intensos de garimpeiros ilegais contra a comunidade Palimiu, em Roraima, que resultaram na morte de duas crianças, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) enviou um novo ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª Bis) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), pedindo segurança para o local, conhecido como Base dos Americanos.
É o quarto pedido de socorro desde o início do mês. Os Yanomami vêm sofrendo ataques diários de garimpeiros ilegais que juram vinganças após os indígenas interceptarem uma carga de quase mil litros de combustível no final de abril.
No último 11 de maio, agentes da Polícia Federal estiveram na comunidade localizada na Terra Indígena Yanomami para verificar a situação e foram recebidos por tiros pelos garimpeiros que espreitavam na região.
No vídeo gravado pelos indígenas, é possível ouvir os disparos contra a comunidade.
Segundo Dário Kopenawa, vice-presidente da associação, os indígenas da comunidade Palimiu estão fracos e ainda sentem os impactos das bombas de gás lacrimogêneo jogadas pelos garimpeiros no domingo (16).
No documento, a entidade reitera o pedido de apoio logístico e instalação de posto emergencial na comunidade de Palimiu para manutenção da segurança na região.
“No dia 16 de maio, pela noite, às 21:40, recebemos ligação da comunidade de Palimiu comunicando novo ataque de garimpeiros à comunidade. Segundo disseram os Yanomami, eram 15 barcos de garimpeiros se aproximando contra a comunidade.
Os Yanomami disseram que além dos tiros, havia muita fumaça e que seus olhos estavam ardendo, indicando o disparo de bombas de gás lacrimogêneo contra os indígenas. Os Yanamami estavam muito aflitos, e gritavam de preocupação ao telefone. Ao fundo, era possível escutar o som dos tiros. A situação era grave.
Reiteramos o pedido aos órgãos que atuem com urgência dentro de seu dever legal para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu, antes que conflitos de mais grave natureza ocorram.
Em particular, solicitamos que urgentemente:
(i) Proceda-se com a instalação de um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiu, com o objetivo manter a segurança no local e no rio Uraricoera,
(ii) O Exército brasileiro, por meio da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, promova apoio logístico imediato para ações dos demais órgãos públicos para garantir a manutenção da segurança no local“, diz o ofício.
A Hutukara solicita segurança não só para a comunidade Palimiu, mas, também, para os isolados Moxihatëtëa. Segundo a organização, uma base de garimpo ilegal está localizada a 15 km da comunidade, também situada em Roraima, e coloca em risco os indígenas, que negam contato com qualquer pessoa externa.
Assim, o pedido por garantia de segurança, da lei e da ordem por parte do Estado, segundo a associação, é total, já que indígenas de todo o território Yanomami estão vulneráveis aos ataques dos garimpeiros.
A expectativa dos indígenas é que o Exército atenda à solicitação por segurança, já que mulheres e crianças estão na rota de tiro do garimpo ilegal.
Segundo membros da comunidade, até o momento não há qualquer logística de segurança operando na defesa dos indígenas. Questionados por e-mail, o Exército, a FunaiI e nem a Polícia Federal responderam quais medidas estão sendo tomadas.
Com base em pedido do Ministério Público Federal em Roraima, a Justiça Federal determinou na última sexta-feira (14) que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.
Na decisão, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informe e comprove nos autos o envio de tropa para a comunidade sob pena de multa a ser fixada. Também foi determinado à Funai que auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na quarta-feira (12), na ação civil pública ajuizada no ano passado, na qual pediu a total desintrusão de garimpeiros na região.
O Brasil de Fato procurou o Exército Brasileiro, o ministério da Saúde, a PF, a Funai, o MPF-RR e o Ministério da Defesa pra comentar o assunto. Até a publicação desta reportagem, apenas os dois primeiros haviam respondido. Veja abaixo.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, informa que os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) que se encontravam no Polo Base da comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, foram retirados, pelo DSEI, por falta de segurança no local, na terça-feira, 11 de maio.
A retirada foi acompanhada por agentes da Polícia Federal e pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami para garantir a integridade física dos profissionais de saúde. A unidade de atendimento será reaberta tão logo seja possível atuar em segurança na localidade. Em caso de urgência ou emergência durante este período, o DSEI realizará atendimento pontual e a comunidade não ficará desassistida.
Exército Brasileiro
Este Comando Militar de Área informa:
O Exército Brasileiro ainda não tem informações precisas sobre o incidente, pois o mesmo encontra-se em investigação pelas autoridades competentes.
O Exército Brasileiro, quando acionado, prestou apoio logístico e de segurança à ação da Polícia Federal e da FUNAI – Fundação Nacional do Índio. No momento, aguarda-se novas demandas dos órgãos responsáveis para prosseguir no apoio.
O helicóptero solicitado pela Polícia Federal foi prontamente disponibilizado e a missão dos agentes da Polícia Federal foi cumprida.
A partir de agora, o Exército Brasileiro aguarda as investigações das autoridades competentes e novas demandas dos órgãos responsáveis para prosseguir no apoio.
Atenciosamente,