A isenção do Imposto de Renda para produtores rurais, pertencentes ao 0,1% mais rico da população adulta brasileira, teve um crescimento astronômico durante os governo de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Entre 2017 e 2022, a renda isenta dessa parcela cresceu mais de 210%, superando em 140% a inflação, segundo o estudo feito pelo economista Sérgio Gobetti e publicado na Folha de S.Paulo.
Os dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) indicam que a renda rural isenta atingiu a marca de R$ 101 bilhões em 2022, sendo que 42% dessa isenção beneficiou o 0,1% mais rico do país. Enquanto a renda dessa elite triplicou em valores nominais no período, a média dos declarantes teve um crescimento de 74%, equivalente a 32% acima da inflação, segundo Gobetti.
A concentração de renda no topo da pirâmide socioeconômica do Brasil aumentou consideravelmente, evidenciando uma disparidade em relação à classe média e aos mais pobres, cujas rendas permaneceram praticamente estagnadas. O crescimento da renda dos mais ricos é apontado como um dos fatores que contribuíram para a desigualdade durante o governo Bolsonaro.
A pesquisa também ressalta que o aumento da renda na atividade rural foi um dos impulsionadores desse cenário. Nos estados onde o agronegócio domina a economia, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Tocantins e Goiás, a renda dos super-ricos cresceu em média 184%.
O governo, preocupado com essas distorções, busca corrigi-las na segunda etapa da reforma tributária, que incidirá sobre os impostos sobre a renda e o patrimônio. A revogação da isenção tributária sobre lucros e dividendos é uma prioridade nessa agenda. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem até o final de março para enviar o projeto ao Congresso.
Na primeira fase da reforma, que tratou dos impostos sobre o consumo e foi aprovada em dezembro, a bancada do agronegócio obteve vantagens para as empresas do setor. Com o crescimento expressivo do PIB impulsionado pelo setor agropecuário, a pressão do agronegócio nas negociações foi eficaz.
Na segunda fase, a expectativa é de que o setor agropecuário intensifique a pressão, considerando o histórico de atuação durante as negociações do projeto da reforma do IR no governo Bolsonaro.
A revogação da isenção de lucros e dividendos pode levar produtores rurais a optar por declarar parte de sua renda como pessoa física, destacando a necessidade de revisão global das isenções e do modelo tributário atual.