O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (28), sucedendo a ministra Rosa Weber, que atingiu a idade limite de 75 anos para atuar na corte.
Durante seu discurso de posse, o novo presidente destacou a importância das instituições e da sociedade civil na defesa da democracia, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, afirmando que “as instituições venceram”. Ele também reconheceu o papel das Forças Armadas na preservação da estabilidade democrática:
“Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade”, disse Barroso. “Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”, afirmou o novo presidente do STF”.
“E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.
O magistrado assume a liderança do STF em um momento de tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, devido a acusações de invasão de competência, especialmente em relação ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Independência entre os Poderes
O novo presidente do STF enfatizou a independência dos Poderes brasileiros e expressou o compromisso de todos em conviverem em harmonia em prol do país.
Além disso, ele defendeu uma agenda progressista para o Supremo, enfatizando que as causas dos direitos humanos, igualdade de gênero, ações afirmativas, respeito à comunidade LGBT, inclusão de pessoas com deficiência e preservação das comunidades indígenas são “causas da humanidade” e não deveriam ser rotuladas como progressistas.
O novo mandatário da casa também reconheceu a indicação republicana da ex-presidente Dilma Rousseff, que o nomeou para o Supremo, destacando que ela não pediu favores em troca. Ele está no Supremo há dez anos e também foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante um período marcado por ataques às urnas eletrônicas por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, na cerimônia de posse como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28), que as “Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”. pic.twitter.com/Q2xuisLAlT
— 98 FM Natal (@98FMNatal) September 28, 2023