Assessores do Ministério da Economia afirmam que “medidas duras” serão implementadas após o segundo turno das eleições. Paulo Guedes, titular da pasta, estuda escalonar a complementação do Fundeb (de 2% para 0,5%), alterar regras do abono salarial e do seguro-defeso e reduzir recursos do orçamento federal destinados ao Judiciário.
A manobra permitiria a abertura de um espaço de R$ 60 bilhões no teto de gastos, mitigando o impacto nas contas públicas do aumento de gastos provocado pelas medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL). Com informações de O Estado de S. Paulo.
No caso do Fundeb, a ideia é alongar no tempo a regra que exige crescimento de 2% do investimento da União até chegar a 23% a participação do governo federal no fundo. A mudança tiraria R$ 11 bilhões do programa dedicado à educação infantil entre os anos de 2023 e 2024.
Já estava em curso no Ministério da Economia um estudo sobre o congelamento do salário mínimo e da aposentadoria, deixando de corrigi-los com base na inflação. Outra proposta aventada seria reverter as deduções de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas.
Pressionado pela campanha de Bolsonaro (PL), Paulo Guedes recuou e disse que as propostas não passam de notícias falsas.