O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, analisa que os confrontos com o Poder Legislativo são também resultado da ascensão do bolsonarismo no Congresso durante as últimas eleições, com o respaldo de um ex-presidente que considerava a corte “como seu principal adversário”.
Em uma entrevista à Folha de S.Paulo, Barroso destaca que, ao longo de quatro anos, “houve um presidente da República que escolheu o Supremo como seu oponente”, e que essa orientação política encontra muitos adeptos no Parlamento.
O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, obteve 99 deputados nas eleições de 2022, formando a maior bancada na Câmara em 24 anos, além de ocupar 14 cadeiras no Senado Federal.
Barroso observa que é compreensível que esses parlamentares busquem corresponder às expectativas de eleitores que veem o Supremo como parte do problema. Ele destaca que o ex-presidente atacava o tribunal de forma incivilizada, sendo essa postura tolerada por uma parcela significativa de eleitores que se identificavam com tal linguagem e atitude.
Embora reconheça a crítica severa de alguns setores do Senado em relação ao STF, Barroso destaca que discorda do termo “pautas anti-STF” para descrever propostas no Congresso que poderiam limitar as atribuições dos integrantes do tribunal.
Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado em novembro, que restringe as decisões individuais dos ministros do STF, Barroso ressalta que a principal mudança já foi aceita espontaneamente pelo próprio Supremo, referindo-se à submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas que envolvem atos dos outros Poderes.
O presidente do STF procura convencer eleitores de que o Supremo não é parte do problema, mas sim da solução, destacando a importância do tribunal na defesa da democracia e ressaltando que, como instituição humana, o STF pode cometer falhas.
Barroso comenta também sobre a relação com líderes do Congresso, como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, destacando que o Senado tem parlamentares com uma visão crítica injusta do Supremo.
Ele aborda a questão da reprovação do STF pela população, defendendo o papel do tribunal na preservação da Constituição e da democracia, apesar de reconhecer que, por decidir questões divisivas, o STF está sujeito a críticas de diversos setores da sociedade.
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