A política de combate à criminalidade da Bahia ganhou o reforço do recém-criado Centro de Custódia de Vestígios, do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O novo órgão vai atuar no processo de guarda e tramitação dos vestígios encontrados em locais de crimes ou acidentes na Bahia, sejam eles sangue, projéteis, impressões digitais ou ainda qualquer outro indício que possa auxiliar na elucidação e dinâmica do fato.

O DPT é resultado do processo de reestruturação da segurança pública, por meio do pacote de projetos do governo estadual aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia. As centrais funcionarão na capital e no interior. O objetivo é criar um ambiente de preservação de provas materiais de do processo de investigação criminal, desde a coleta, transporte, acondicionamento e liberação dos laudos, de forma a garantir a lisura e exatidão das provas a serem utilizadas pela polícia e pela Justiça.

Em atendimento à Legislação Federal 13.964/19, que normatizou a Cadeia de Custódia de Vestígios de forma mais ampla no Código de Processo Penal, foram investidos mais de R$ 800 mil na aquisição de embalagens, lacres e certificados de assinatura digital. Os projetos de construção das Centrais de Custódia de Vestígios na capital e interior já estão em andamento.

Com informações da Ascom/Departamento de Política Técnica da Bahia

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