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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado (25) que não é o momento ideal para a Corte discutir a descriminalização do aborto no Brasil. A declaração do magistrado ocorreu após a Justiça dos Estados Unidos anular o direito fundamental de interromper a gravidez no país.
“Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há clima de tranquilidade para julgar essa matéria”, afirmou Barroso em entrevista à BBC News Brasil. “Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada”.
Desde 2017, está no STF, sob a relatoria da ministra Rosa Weber, uma ação que pede que o aborto deixe de ser crime. No Brasil, a interrupção da gravidez é crime com pena de até três anos de prisão. O procedimento é permitido apenas em caso de estupro, risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.
O tema voltou a ser assunto no país depois de uma juíza de Santa Catarina negar o procedimento a uma criança de 11 anos vítima de estupro. Após a repercussão do caso, a menina realizou o aborto no mesmo hospital que havia negado o atendimento.
Em relação a decisão da Suprema Corte dos EUA, o ministro declarou ser um “grande retrocesso ao direito das mulheres”.
“É uma decisão contra-majoritária que impõe uma agenda conservadora numa sociedade que já havia superado esse problema”, disse Barroso.