O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta segunda-feira (30) um decreto para impulsionar a regulamentação do desenvolvimento de inteligência artificial (IA).
As diretrizes exigem que os desenvolvedores de IA informem ao governo norte-americano os resultados de seus testes de segurança quando seus projetores representarem “grave risco para a segurança nacional, segurança econômica nacional ou saúde pública”.
Além disso, os produtos de inteligência artificial mais avançados devem ser testados para garantir que não possam ser usados para produzir armas biológicas ou nucleares.
A divulgação oficial ocorreu durante um evento na Casa Branca. “Para concretizar a promessa da IA e evitar o risco, precisamos governar esta tecnologia”, disse Biden.
O democrata baseia-se na Lei de Defense Production Act (1950), uma lei que concede ao governo certo poder de coerção sobre as empresas quando a segurança do país está em jogo.
Os critérios para os testes de segurança serão definidos em nível federal, com supervisão do NIST (Instituto Nacional de Normas e Segurança), segundo o site especializado Verge. Trata-se da versão norte-americana da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Este decreto é parte dos esforços de Biden para mostrar que os EUA, líderes em tecnologia de IA, também assumirão a liderança em sua regulamentação. Grandes empresas do setor, como Microsoft e Google, já se comprometeram em julho a submeter seus sistemas de IA a testes externos.
A Casa Branca dará atenção especial aos riscos de IA na biotecnologia e infraestrutura, emitindo recomendações sobre a detecção de conteúdos gerados por IA, incluindo deepfakes.
“Deepfakes usam áudio e vídeo gerados por IA para difamar reputações, espalhar notícias falsas e cometer fraudes”, disse Biden. “Assisti a um feito com meu rosto e me perguntei: ‘Quando diabos eu disse isso?’”.
O governo também promete publicar recomendações sobre discriminação nos sistemas de IA e monitoramento do impacto da tecnologia no emprego.