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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (11) que as big techs desprezam a soberania nacional e acham que “vão mandar no Brasil” por meio de seu poder econômico. A declaração foi dada em entrevista ao UOL News.
Segundo Dino, as plataformas intimidam o Congresso Nacional com mentiras e, caso o PL das Fake News não seja votado no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve interferir.
“O cenário mais provável é que teremos nos próximos meses um avanço dessa ideia de regulação democrática contra abusos de poder econômico de quatro ou cinco empresas que acham que vão mandar no Brasil”, afirmou o ministro.
Dino disse que “algumas dessas empresas” sequer têm sede ou representação no Brasil e, portanto, desprezam a “soberania nacional”.
“Temos, no mínimo, um desprezo à soberania nacional. Na medida em que essas plataformas vão de modo agressivo contra uma instituição como o Congresso Nacional, é claro que há algo estranho”, declarou.
“Eu gostaria muito de saber se eles fizeram isso na Alemanha ou outros países da União Europeia”, avaliou.
O ministro também afirmou que houve debate com as plataformas, e considera que faltou “lealdade” por parte das empresas. “Todos eles foram ouvidos e convidados a opinar. Portanto, deveriam ter lealdade. Eles foram convidados e participaram de reuniões conosco aqui no Ministério da Justiça e na Secom, eles participaram de reuniões no TSE e no Congresso Nacional”.
Dino ainda defendeu o ministro do STF, Alexandre de Moraes, após ser noticiado que alguns ministros da Corte e uma ala do Ministério Público Federal estão incomodadas com as decisões dele.
De acordo com o ministro da Justiça, Moraes tem “cumprido a lei”. “As decisões de Moraes têm sido confirmadas pelo pleno do STF reiteradamente. Não são superpoderes monocráticos, à medida que o princípio da colegialidade está respeitada pela ratificação das decisões”.