Bolsonaristas ameaçam obstruir votações no Congresso e tentam acelerar pautas anti-STF

Atualizado em 27 de janeiro de 2024 às 8:18
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Foto: reprodução

A ala bolsonarista do Congresso Nacional reage às recentes ações da Polícia Federal (PF) contra os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), ameaçando obstruir votações de interesse do governo. Além disso, intensifica a pressão para avançar com pautas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo, buscando apoio dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não obteve sucesso em sua empreitada.

Lira mantém-se distante das repercussões dos acontecimentos recentes, enquanto Pacheco segue o mesmo caminho, especialmente após enfrentar críticas públicas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o chamou de “frouxo”, segundo informações do jornal O Globo.

Apesar disso, a oposição planeja uma reunião com os presidentes na próxima semana em busca de uma resposta institucional em defesa do Parlamento. No Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) lidera o esforço, enquanto na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) está à frente.

Dentre os projetos em tramitação que serão exigidos pela oposição está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede ao Congresso o poder de anular decisões do STF que ultrapassem limites constitucionais. Também está em destaque a proposta que restringe decisões monocráticas, atualmente na Câmara.

Rogério Marinho e Sóstenes Cavalcante. Foto: reprodução

Novos projetos estão previstos para após o recesso, como a proposta do deputado Rodrigo Valadares (União-CE), que visa exigir autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra parlamentares. Antes da operação contra Ramagem, o texto já contava com 55 das 171 assinaturas necessárias, incluindo a do líder do partido de Valadares, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi alvo de mandados de busca e apreensão por suspeita de monitoramento ilegal de opositores do ex-capitão. Jordy, por sua vez, está sob investigação da PF por suspeita de organizar atos antidemocráticos.

No fim de semana, um grupo de deputados federais e estaduais do PL se reúne com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Angra dos Reis (RJ) para lançar a pré-candidatura do empresário Renato Araújo à prefeitura da cidade. No encontro, parlamentares discutem possíveis reações a curto prazo.

A radicalização da oposição preocupa parlamentares de centro-direita, que veem no movimento um obstáculo para pautas econômicas. O PL, maior bancada da Câmara com 95 deputados, contribuiu com votos importantes para projetos como a reforma tributária (17 votos a favor) e offshores (12 votos a favor).

A oposição sinaliza sua irritação com as operações no início da semana. Em um ato que contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), parlamentares anunciaram a quebra do acordo anterior, colocando Carlos Jordy novamente na liderança da oposição.

Desta forma, segundo membros da oposição, o parlamentar do PL assumirá um papel simbólico contra o que consideram “abusos do Supremo Tribunal Federal”.

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