Na tarde desta quinta-feira (15), o senador Carlos Francisco Portinho (PL), líder do governo no Senado, informou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou para senadores, segundo o repórter Guilherme Amado, do site Metrópoles, que teme ser preso após deixar o governo por ordem do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O presidente nos disse que acha que vai ser preso pelo STF. Está com medo de ser preso e nós também. Vejo isso acontecendo. Estamos sendo ameaçados pelo STF. Agora estou com medo de me posicionar na tribuna e as consequências que isso pode ter”, disse Portinho.
Segundo o senador bolsonarista, a banca, a cúpula do PL e o ex-capitão estão se sentindo “perseguidos” por Moraes, que é relator de ações contra o presidente e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Portinho aproveitou para comentar que, para ele, as ações de Moraes são direcionadas aos parlamentares aliados de Bolsonaro. “Agora é a hora de pacificar e não de dobrar a aposta. Acho que o Judiciário tem uma responsabilidade muito grande pelo que está acontecendo e pelo que está nos levando”, alegou.
Por determinação do presidente do TSE, a PF cumpriu hoje ao menos 100 mandados de busca e apreensão contra os apoiadores do mandatário envolvidos nas manifestações antidemocráticas. Com a movimentação da Corte, os aliados de Bolsonaro começaram a buscar maneiras de se “proteger”.
Nesta manhã, o presidente se reuniu com senadores do PL e outros aliados, mas o encontro não estava previsto na agenda oficial do mandatário. Os senadores Nelsinho Trad (PSD), Wellington Fagundes (PL) e o líder do governo no Senado Federal, estavam presentes. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Célio Faria Júnior, também participou do encontro.
O senador, por sua vez, sugeriu ao ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto (PL), que ele se expresse para que os seus senadores e deputados apresentem ao STF um habeas corpus preventivo para que possam preservar as prerrogativas parlamentares e evitar a prisão deles.
Segundo o Metrópoles, na perspectiva de Portinho, a medida seria necessária devido à suposta “ociosidade” apresentada pelo presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSB), por não reprimir o que ele considera “medidas exageradas e arbitrárias” de Moraes.
O partido do presidente, além da possibilidade de um medida de proteção preventiva, tem articulado a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). O objetivo do projeto será, essencialmente, “barrar as decisões monocráticas” do Poder Judiciário. O senador ainda nomeou as decisões de “superpoderes”.
Com as medidas tomadas contra os bolsonaristas, os aliados do chefe do Executivo querem aprovar, rapidamente, um requerimento de urgência para discutir o assunto.