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Na manhã desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou a abertura de uma investigação sobre um esquema de desinformação nas redes sociais envolvendo o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e perfis de outros apoiadores da família.
A decisão também determinou a desmonetização dos canais bolsonaristas Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativo, do canal Dr. News.
O conteúdo foi apresentado pela campanha do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma ação que pede a remoção de perfis que espalham desinformação nas redes sociais. O PT acusa Carlos de ser coordenador de um suposto esquema de fake news.
Segundo o ministro do TSE, o material “confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
A decisão de Gonçalves estabelece um prazo de até três dias para que o filho do presidente preste informações sobre o uso de suas redes com propósito político-eleitoral.
O ministro também determina que as redes sociais identifiquem os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral.
Na ação, a campanha petista cita também a deputada federal Carla Zambelli (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL), o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL) e o empresário Leandro Ruschel como integrantes da grande rede de notícias falsas.
De acordo com os partidos da Coligação, a prática poderá configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O ministro Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de notícias falsas identificado na campanha das eleições de 2018 ganhou mais complexidade e assumiu uma forma mais elaborada de financiamento.