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As universidades federais, responsáveis por diversas pesquisas sobre o combate da pandemia de Covid-19 no país, sofrem com corte no orçamento de 14,5%. A redução da verba pelo governo federal atinge principalmente o apoio aos alunos mais vulneráveis. As instituições federais de ensino superior se reúnem na segunda-feira para definir providências a serem tomadas e tentar reverter quadro.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte inviabiliza a permanência na universidade dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas no azul em 2022.
As instituições de ensino superior e os institutos federais têm sofrido sucessivos cortes e bloqueios orçamentários desde 2014. Neste ano, foram aprovados R$ 5 bilhões para investimentos, manutenção e bolsas estudantis, mas, segundo a Andifes, o montante precisaria ser de pelo menos R$ 7,2 bilhões para que as universidades conseguissem manter seu poder de compra. Os recursos para 2022 foram menores do que em 2019,de R$ 6 bilhões, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro.
Em nota, a Andifes contestou a justificativa do governo para garantir um reajuste de 5% aos servidores públicos federais em ano eleitoral.
“A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, disse a associação, em nota.
“É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, acrescentou.