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Nesta quarta-feira (18), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou o pedido de investigação contra o também ministro do STF, Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, ainda na tarde desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou a decisão de Dias e protocolou um novo pedido ao PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar Alexandre, semelhante ao rejeitado anteriormente. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria da PGR.
Pedido de Investigação contra Alexandre de Moraes
O presidente alega suposto abuso de autoridade praticado por Moraes, argumentando que o inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.
Na decisão, Toffoli escreveu: “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, e continua, dizendo que não existe crime na conduta do ministro e que o fato dele ser relator do inquérito das fake news “não é motivo para concluir que teria algum interesse específico, tratando-se do regular exercício da jurisdição”
Segundo Dias, a maioria das alegações de Bolsonaro é matéria de defesa, ou seja, deveriam ser apresentadas nos inquéritos em que o presidente responde.
O ministro Alexandre de Moraes recebeu apoio e defesa de personalidades como o presidente do STF, Luiz Fux e do ministro Edson Fachin. Conforme fontes do portal G1, integrantes do Supremo haviam visto a ação de Bolsonaro como uma jogada político-eleitoral, buscando criar um fato político para seguir com a estratégia de difundir a ideia de que sofre perseguição de uma ala do tribunal.