Bolsonaro deve ser indiciado em 5 crimes no relatório final da CPMI do 8 de janeiro

Atualizado em 14 de outubro de 2023 às 21:59
Jair Bolsonaro com expressão de indignação e mão estendida
O ex-presidente Jair Bolsonaro – Agência Brasil

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deve solicitar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes distintos. As infrações incluem tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de depor um governo legitimamente constituído, peculato, uso de documento falso e corrupção de menores.

A leitura do relatório final da CPMI está programada para a próxima terça-feira, 17, e pode ser seguida por um pedido de vistas. No entanto, os parlamentares já acordaram que a votação do relatório final ocorrerá na quarta-feira.

A CPI foi iniciada no final de maio e ouviu mais de 20 depoimentos. Entre as evidências que pesam contra Bolsonaro estão mensagens de texto encontradas no celular de seu então ajudante de ordens, coronel Mauro Cid, que sugerem tentativas de articulação de uma intervenção militar após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.

Senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8 de janeiro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O crime de peculato está ligado ao caso das joias supostamente vendidas pela equipe de Bolsonaro. As peças foram entregues como presentes por autoridades sauditas ao então presidente. A constituição, porém, aponta que quaisquer objetos recebidos pelo governo em missões oficiais devem ser catalogados para fazerem se tornarem patrimônios da União e integrarem o acervo nacional.

Os crimes de corrupção de menores e falsificação estão relacionados a carteiras de vacinação falsificadas emitidas em dezembro do ano passado por Mauro Cid. As carteiras alteradas teriam sido emitidas em nome do ex-presidente e de sua filha mais nova, Laura.

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