A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção de uma live no Facebook do deputado federal André Janones (Avante/MG) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite de sexta-feira (21), que atingiu mais de 80 mil espectadores simultâneos.
Na transmissão, Lula e Janones falaram sobre a medida proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvincular o reajuste do salário mínimo e de benefícios sociais da inflação. A live foi publicada com a seguinte legenda: “Urgente ao vivo: Bolsonaro vai diminuir salários, aposentadorias, auxílio emergencial BPC! [sic]”.
Após o fim da live, a equipe jurídica do presidente acionou o TSE. Quando tomou conhecimento da ação, Janones foi ao Twitter dizer que está sendo vítima de censura e alçou o tema aos mais comentados da rede social neste sábado (22).
Hoje, a corte eleitoral usou pela primeira vez os “superpoderes” conquistados na quinta-feira (20) e ordenou que o Twitter apagasse, em até duas horas, duas postagens feitas pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra Bolsonaro. O Twitter informou que a ordem foi atendida e os posts, removidos. No entanto, quem está fora do Brasil ainda consegue acessar o material.
Na primeira publicação derrubada, de 23 de agosto, Janones chama Bolsonaro de “assassino” e diz que ele “ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”. O segundo, no dia 16 de outubro, afirma que “Bolsonaro é miliciano”.
No mesmo dia do segundo post, advogados do presidente pediram ao TSE a suspensão dos perfis do deputado em todas as redes sociais até o fim do segundo turno, alegando divulgação de notícias falsas pelo parlamentar.
Assinado pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a primeira decisão utilizou da resolução 23.714/2022, a qual aumentou os poderes do TSE, para atender a coligação de Bolsonaro por entender que “as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral”.
“São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas”, escreveu Sanseverino.
Segundo a corte, os posts de Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e “não observam normas constitucionais e legais”.
No Twitter, internautas subiram a hashtag “Bolsonaro censurou Janones” após a decisão do tribunal.
As mentiras de Bolsonaro estão correndo solta!
Mas quando falam as verdades deles eles vêem censurar, ditadura nunca mais!
BOLSONARO CENSUROU JANONES. pic.twitter.com/I6VX6UjKFC— Jane Aurora Campos ?????? (@JaneAuroraCamp1) October 22, 2022
Ele só falou a verdade!
BOLSONARO CENSUROU JANONES
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 22, 2022
O Bolsonaro e sua corja estão tão desesperados assim, com quem só fala a Verdade?
BOLSONARO CENSUROU JANONES— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) October 22, 2022
https://twitter.com/eh_ojoseh/status/1583908979394039808
BOLSONARO CENSUROU JANONES
PINTOU UM CLIMA
PINTOU UM CRIME
BOLSONARO NA CADEIA pic.twitter.com/J7bGFoBvB9— Vania (@vaniaribeir0) October 22, 2022
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