Bolsonaro não entregou documentos necessários para registrar candidatura, diz MP ao TSE

Atualizado em 17 de agosto de 2022 às 14:08
Bolsonaro tem até 12 de setembro para apresentar documentações exigidas
Foto: Evaristo Sa/AFP

O processo de registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) está incompleto, segundo informou o Ministério Público Eleitoral (MPE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão afirma que o Partido Liberal precisa apresentar parte dos documentos exigidos até o dia 12 de setembro para que não ocorra uma possível rejeição do pedido de registro.

Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, o MP informou à equipe jurídica de Bolsonaro que faltam entre os documentos exigidos as certidões criminais expedidas pela 1ª instância da Justiça estadual e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 1ª e 2ª instâncias.

“Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1a instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1a e 2a instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro”, diz o texto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que tomou posse como presidente do TSE na terça-feira (16), é o relator do pedido de registro da candidatura do chefe do Executivo. Bolsonaro busca a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Lula (PT).

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