O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) efetuou o pagamento de uma multa no valor de R$ 72 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. O processo, iniciado em abril de 2021, acusava Bolsonaro de assédio moral e ataques à imagem dos profissionais de imprensa durante seu mandato.
A condenação em primeira instância ocorreu em junho de 2022, e mesmo após recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão em maio deste ano. A ação foi movida em abril de 2021 citando um incidente de 20 de dezembro de 2019, durante uma entrevista coletiva na portaria do Palácio da Alvorada.
Na ocasião, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre as investigações envolvendo seus familiares e respondeu com ofensas homofóbicas, dizendo a um repórter: “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é um crime ser homossexual.”
? "Pergunta para a sua mãe", "você tem uma cara de homossexual terrível" e "fica quieto que eu estou respondendo": Bolsonaro se exalta quando perguntado sobre a investigação do MP contra Flávio Bolsonaro pic.twitter.com/lrWctTaTPC
— UOL Notícias (@UOLNoticias) December 20, 2019
Outra agressão mencionada ocorreu em 23 de agosto de 2020, durante um deslocamento em Brasília. Uma repórter questionou o então presidente sobre um cheque supostamente depositado na conta de Michelle Bolsonaro por Fabrício Queiroz. Em resposta, Bolsonaro ameaçou a jornalista, declarando: “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada.”
A ação também relembra uma ofensa de caráter misógino contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da “Folha de S. Paulo”, durante uma entrevista coletiva. Na ocasião, Bolsonaro usou um jogo de palavras para acusar a jornalista de se insinuar sexualmente para uma fonte e disse que a profissional “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”. Nesse caso, Patrícia venceu um processo individual movido contra o ex-presidente.
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BOLSONARO ODEIA AS MULHERES
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Bolsonaro diz que jornalista Patrícia Campos Melo queria "dar o furo"#BolsonaroNaCadeia pic.twitter.com/jaYrONz6EH— Distopia Brazil (@DistopiaBrazil) June 27, 2022
Em dezembro de 2022, após o julgamento, o advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do sindicato e autor da ação, anunciou que acionará a Justiça para garantir que o ex-presidente pague o valor da multa. “Essa é uma vitória não só da liberdade de imprensa, mas também da democracia, que exige respeito à atividade jornalística”, afirmou.
Além da ação civil, a entidade representou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicitando que os ataques à imprensa sejam incluídos no inquérito das milícias digitais. Os advogados de Bolsonaro ainda não se manifestaram sobre o assunto.
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