Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro vendeu uma refinaria da Petrobras na Bahia abaixo do preço de mercado e cálculos realizados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que a negociação pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões.
A unidade foi adquirida pelo fundo Mubadala Capital, da empresa de investimentos pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2021, por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões). O polo de refino da Petrobras valia entre US$ 3 bilhões (R$ 14,5 bilhões) e US$ 4 bilhões (R$ 19,4 bilhões) à época, segundo cálculos do Ineep.
Segundo o relatório do órgão de controle, a refinaria Landulpho Alves (Rlam), rebatizada posteriormente como Mataripe, foi vendida em um cenário de “tempestade perfeita” para negociações abaixo do preço do mercado, com incerteza econômica e uma cotação internacional do petróleo em baixa.
Para a CGU, a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional para vender a refinaria. Segundo o órgão, foram aplicadas metodologias não aplicadas até então para a venda de estatais brasileiras no negócio e não houve “medição de probabilidade realista em eventos futuros”.
“A Pandemia causada pela Covid-19 e a consequente turbulência econômica atingiram a execução do Projeto Phil, gerando riscos e incertezas quanto ao futuro da indústria do petróleo e ao cenário econômico mundial. Diante disso, a Petrobras optou por dar continuidade ao processo de desinvestimento dos clusters RLAM”, afirma o documento da CGU.
O órgão ainda avalia que a venda “não foi realizada de forma apropriada, ocasionando risco de impacto negativo no resultado financeiro”.
Vale lembrar que a Polícia Federal investiga joias recebidas por Bolsonaro e outras autoridades do seu governo durante duas viagens oficiais aos Emirados Árabes Unidos em outubro de 2019 e novembro de 2021. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que é “importante esclarecer se há alguma conexão” entre os episódios.
O ministro da CGU Vinicius Marques de Carvalho afirmou que a Polícia Federal já teve acesso ao relatório feito pela controladoria.
A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU.
— Vinicius Marques de Carvalho (@mcarvalhovini) January 4, 2024