Foto: Evaristo Sa/AFP
O presidente Jair Bolsonaro reagiu a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que restaurou a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (7).
O presidente repetiu a fake news propagada pelo parlamentar. “Aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do STF, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar ‘fake news’. Esse deputado não espalhou ‘fake news’ porque o que ele falou na ‘live’ eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação”, declarou.
Por três votos a dois, a Segunda Turma derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato a Francischini, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1, por divulgação de fake news sobre as eleições de 2018.
Sem apresentar qualquer prova, Francischini afirmou em transmissão ao vivo por redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição de Bolsonaro e não permitir que os votos nele fossem computados.
Na época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) fez auditoria nas urnas e constatou que elas funcionavam normalmente e sem indícios de fraude no sistema.
A declaração de Bolsonaro ocorreu no salão principal do Palácio do Planalto durante a cerimônia intitulada “Brasil pela Vida e pela Família”. O presidente, porém, não falou sobre o evento no discurso, usou o tempo para atacar os ministros Edson Fachin, o qual chamou de “marxista-leninista”, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além de atacar o STF como instituição.
“Eu tenho a obrigação de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas. Não acho uma só palavra minha, um só gesto, um só ato, fora da Constituição. Será que três do Supremo Tribunal Federal, que pode muito, pode continuar achando que pode tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação”, disse.
Bolsonaro acusou Fachin de passar por cima dele, como presidente da República, ao ter convidado embaixadores para apresentar os preparativos para as eleições de outubro no Brasil.
“O que ele fez esta semana que passou? A política externa é minha e do ministro [Carlos] França, do Itamaraty. Ele convida em torno de 70 embaixadores e eles vão lá para dentro do TSE e ele, de forma indireta, ataca a Presidência da República, como homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe”, afirmou.
Bolsonaro disse que as decisões do STF não serão mais cumpridas por ele. “Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais”.