O governo brasileiro permanece inerte diante dos apelos das relatoras da ONU para retirar o processo contra a jornalista Schirlei Alves. Ela enfrenta uma condenação inicial de um ano de prisão em regime aberto e multa de R$ 400 mil devido a uma reportagem veiculada no Intercept em 2020, expondo as humilhações sofridas pela modelo Mariana Ferrer em um tribunal.

Detalhes sobre o caso em que Mariana acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro foram expostos, levando à absolvição deste último. O depoimento de Mariana, marcado por lágrimas e súplicas por respeito, destacou as dificuldades enfrentadas pelas vítimas de violência sexual.

Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter advertido o juiz Rudson Marcos pelos excessos cometidos pelo advogado de defesa de Aranha, Schirlei Alves, que denunciou a conduta, acabou sendo condenada por difamação em processos movidos pelo juiz e pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira. Ela está atualmente recorrendo da decisão.

O UOL divulgou recentemente uma carta exclusiva enviada pelas relatoras da ONU ao Brasil em fevereiro, exigindo a anulação do processo contra Alves e medidas de proteção para jornalistas que cobrem casos de crimes sexuais.

O governo brasileiro, em resposta datada de 29 de março, ignorou o apelo central das relatoras da ONU, focando em afirmar que não criminaliza as atividades jornalísticas e destacando medidas para proteger jornalistas e combater a violência contra as mulheres. No entanto, não abordou diretamente a solicitação de anulação do processo.

A carta das relatoras da ONU ressaltou a importância do trabalho de Schirlei Alves na promoção da justiça, levando à aprovação da Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas e testemunhas de crimes sexuais em julgamentos.

As relatoras, Irene Khan, Mary Lawlor, Reem Alsalem e Dorothy Estrada-Tanck, expressaram preocupação com a condenação de Alves e pediram que o governo brasileiro reconsiderasse suas ações em relação ao caso.