A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto de lei que oficializa uma definição controversa de antissemitismo, o que pode restringir críticas ao Estado de Israel em escolas e universidades americanas. A legislação foi aprovada por 320 votos a favor e 91 contrários, recebendo o apoio do Partido Republicano e de alguns democratas. Agora, a proposta segue para o Senado, onde seu destino é incerto.

O projeto de lei codifica a definição de antissemitismo proposta pela Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês). O texto determina que essa definição seja usada pelo governo federal para aplicar leis contra a discriminação no sistema educacional dos EUA.

O movimento é uma resposta a protestos universitários em várias instituições americanas contra o apoio de Washington a Israel na guerra na Faixa de Gaza. Desde o início do conflito, iniciado após ações do Hamas em 7 de outubro de 2023, os ataques de Israel ao território palestino deixaram mais de 34.568 mortos e 77.765 feridos.

A definição da IHRA inclui uma série de exemplos que têm gerado polêmica por supostamente dificultarem críticas a Israel. Entre os exemplos, está a ideia de que é antissemita negar aos judeus seu direito de autodeterminação ao afirmar que o Estado de Israel é uma iniciativa racista, ou aplicar dois pesos e duas medidas ao exigir de Israel um comportamento não esperado de outros países democráticos. Essa definição tem sido usada para reprimir manifestações em campus universitários que criticam as ações de Israel na Faixa de Gaza.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) criticou a aprovação da lei, dizendo que ela pode ter o efeito de “congelar a liberdade de expressão” em universidades ao equiparar críticas a Israel com antissemitismo.

No dia anterior à aprovação do projeto, deputados republicanos iniciaram uma investigação para examinar a verba federal concedida a instituições onde ocorreram protestos considerados antissemitas. A lei aprovada pela Câmara agora será examinada pelo Senado, onde seu futuro permanece incerto.