A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas.
A proposta, apresentada pelo PSOL, foi rejeitada por 262 votos a 136. A maioria dos partidos foram contra a emenda —apenas a esquerda defendeu a proposta.
A taxação, oferecida no âmbito da reforma tributária, propunha a criação de alíquotas para pessoas físicas e jurídicas com patrimônio superior a R$ 10 milhões. A medição estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.
A Câmara votou sete sugestões de alteração das regras do novo sistema de tributação brasileiro. Agora, o texto vai para o Senado.
A alíquota seria de:
- As alíquotas seriam organizadas em três faixas:
- 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
- 1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões;
- 1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões;
“Considera-se grande fortuna, para fins dessa Lei Complementar, o conjunto de bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10.000.000,00”, diz um trecho do projeto.