A Gráfica Impactus enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com informações de que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) omitiu uma dívida de R$ 53,6 mil nos gastos de campanha.
Segundo a prestadora de serviço, a campanha do então candidato contratou trabalhos pelos quais não pagou, e pede a corte eleitoral que impugne as contas da campanha pela não quitação do valor.
A empresa, que tem sede em Aparecida de Goiânia (GO), enviou ao TSE a nota fiscal emitida no dia 28 de outubro, em que consta o pedido por cinco mil adesivos microperfurados. No recibo, os dados são da campanha do presidente, com o endereço da casa onde funcionava o QG bolsonarista em Brasília.
“Muito embora tenha prestado o serviço gráfico de acordo com o estabelecido entre as partes, este não restou pago pelo ora Impugnado; bem como não declarada na presente prestação de contas”, diz trecho do documento encaminhado à corte.
No ofício, a gráfica pede a impugnação das contas do presidente, como também a não quitação eleitoral até o final deste mandato, em 2026. Com isso, ele não poderia se candidatar de novo. A punição poderia ainda resultar em uma investigação por abuso de poder econômico.
Para o relator do processo de prestação de contas do presidente, ministro Raul Araújo, o valor da dívida é “extremamente significativo e deveria estar apresentado à Justiça Eleitoral”. Bolsonaro e o candidato a vice na chapa, general Braga Netto, foram intimados a se manifestarem no prazo de até três dias. O prazo se encerra no sábado (17).
No total declarado, a campanha de Bolsonaro gastou R$ 89 milhões na disputa pelo Palácio do Planalto. Desse valor, o presidente prestou conta de R$ 12,5 milhões em despesas com material gráfico.
Caso seja constatada a irregularidade, a impugnação também poderia prejudicar o PL e colocar em dúvida o direito da sigla de receber o Fundo Eleitoral.