Publicado originalmente no Blog do Kennedy

POR KENNEDY ALENCAR

Três ministros do STF reconhecem que Cármen Lúcia teve uma vitória política inegável, pois prevaleceu ontem a sua estratégia de aproximar o ex-presidente Lula da prisão. No entanto, afirmam que isso custará caro nas relações internas no tribunal e apontam tratamento diferente em relação a Lula na comparação com Aécio Neves e Renan Calheiros. Esses ministros dizem que Cármen Lúcia faz política e não direito em sua gestão à frente do Supremo.

Em dezembro de 2016, quando Renan Calheiros não aceitou decisão do ministro Marco Aurélio Mello para se afastar do cargo, Cármen Lúcia participou dos entendimentos de bastidor com o PMDB e o PSDB para manter o emedebista na Presidência do Senado.

Em outubro do ano passado, mais uma vez, lembram ministros, Cármen Lúcia atuou politicamente. Colocou em votação e deu o voto decisivo num julgamento que permitiu a Aécio Neves continuar senador, exigindo aval do Legislativo para que o Supremo tomasse medidas cautelares em relação a congressistas.

Desde o ano passado, havia pressões internas no Supremo para o reexame da decisão adotada em outubro de 2016 que permitiu a possibilidade de executar a pena de prisão após condenação em segunda instância. Gilmar Mendes afirmava que mudara de ideia e queria rever essa questão. Cármen Lúcia dizia que não votaria o assunto.

Em dezembro passado, Marco Aurélio Mello liberou para julgamento duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra do PEN. Cármen Lúcia deixou essas ações na gaveta. Quando as pressões se tornaram insustentáveis, decidiu colocar o habeas corpus do ex-presidente Lula que pede que sua prisão não seja decretada. Jogou com o poder que tem sobre a pauta, mas mostrou que adota medidas diferentes em relação ao nome na capa do processo.

O ambiente interno no STF está longe da pacificação. Haverá pressão para votar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre o tema.

Fragilidade

Os três ministros também se disseram surpresos com o voto de Rosa Weber. Melhor teria sido mudar de posição como fez Gilmar Mendes a dizer que votaria de outro modo, se as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam a possibilidade de execução da prisão em segunda instância estivessem em exame no plenário. Como se tratava do habeas corpus do presidente Lula, votou obedecendo a uma maioria que não existe mais no tribunal em relação à tese.

É um voto que deixa Rosa Weber bem perante um setor da opinião pública, que deseja que Lula vá para a prisão. Mas, na opinião desses ministros, expõe uma fragilidade para lidar com pressões externas.

Esses ministros dizem que Rosa Weber deu um voto sabendo que isso levaria Lula à prisão já ciente de que, votadas as ADCs, ele não poderia ser detido. O confuso voto dela ontem deverá colocar o petista na cadeia em breve, apesar de a nova maioria do Supremo achar que isso seria indevido.