Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça do Congresso decidiu que o deputado Chiquinho Brazão, expulso do União Brasil, continue preso. Ele foi apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.
O resultado final foi de 39 votos a 25, com a bancada do Partido Liberal, a maior do Congresso, votando em peso pela liberdade do miliciano.
Brazão está preso provisoriamente desde 24 de março pela Polícia Federal, mas por se tratar de alguém com foro privilegiado, é preciso que a Câmara dos Deputados decida manter ou não o encarceramento. Na data, Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, também foram detidos.
Apesar da decisão da CCJ, o miliciano ainda passará por uma última sessão de votos no Congresso. Uma votação geral na Câmara, ainda não agendada, dará o veredito final se Chiquinho continuará preso ou ficará em liberdade.
Bolsonaristas votaram pela liberdade a Brazão:
Dos 25 votos favoráveis ao miliciano, 13 partiram de deputados do PL, o mesmo de Jair Bolsonaro. Os outros deputados que queriam a liberdade de Brazão também são de partidos que atendem às demandas de extrema-direita, como Republicanos, União Brasil e PRD.
O União, porém, não votou em peso com os bolsonaristas, tendo Kim Kataguiri e Benes Locádio como eleitores da manutenção da prisão do acusado de mandar matar Marielle.
Veja como os parlamentares votaram:
Votaram para manter a prisão:
- Bacelar (PV-BA)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Helder Salomão (PT-ES)
- José Guimarães (PT-CE)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
- Welter (PT-PR)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Neto Carletto (PP-BA)
- Dra. Alessandra H. (MDB-PA)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Castro Neto (PSD-PI)
- Cezinha Madureira (PSD-SP)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Def. Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Gilson Daniel (PODE-ES)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
Votaram para liberar Brazão:
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Delegado Marcelo (UNIÃO-MG)
- Danilo Forte (UNIÃO-CE)
- Fernanda Pessôa (UNIÃO-CE)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Cap. Alberto Neto (PL-AM)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- José Medeiros (PL-MT)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
“Há muitos deputados que estão favoráveis a legalidade. Acham claramente que se trata de uma prisão ilegal”, disse Altineu Cortês, líder da bancada do PL em entrevista à CNN Brasil antes da votação.
Para os bolsonaristas, é preciso mandar um recado ao STF no sentido de que um parlamentar só pode ser preso de em flagrante de crime inafiançável, o que não seria aplicado a Brazão.