A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (14) informando que realizará uma auditoria sobre as ações da agência em relação aos recentes apagões envolvendo a distribuidora Enel em São Paulo.
A CGU investigará os incidentes ocorridos em novembro de 2023 e o mais recente, em outubro de 2024. A crise no fornecimento de energia voltou a gerar protestos após moradores de várias cidades da Grande São Paulo e bairros da capital denunciarem que estão sem luz há dias.
O problema começou na sexta-feira (11), após um forte temporal atingir a região. De acordo com o ofício da CGU, o resultado da auditoria será apresentado em um relatório e encaminhado à Aneel e outras autoridades competentes, caso necessário.
“Destaco que, após a finalização da fase de execução dos trabalhos, será emitido relatório de auditoria, que será encaminhado à Agência e, conforme o caso, às demais autoridades competentes”, destacou o documento.
A atuação da Enel e da Aneel tem gerado um intenso debate político. Governos estaduais e federais estão trocando acusações sobre a responsabilidade pelos apagões. A Aneel, agência reguladora autônoma, já vinha sendo alvo de críticas do Ministério de Minas e Energia antes mesmo do apagão de outubro.
Vinícius Carvalho, ministro da CGU, afirmou que é necessário investigar tanto as falhas operacionais da Enel quanto possíveis erros na fiscalização.
“Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel, da agência do estado de São Paulo e pode ter havido algum tipo — e eu não estou pré-julgando — de mecanismo de manipulação pela própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação e fiscalização vai determinar e vai dimensionar”, disse o ministro.
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