Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em um projeto liderado pelo ex-jogador de futebol Leo Moura, que recebeu cerca de R$ 45 milhões em recursos públicos entre 2020 e 2022, conforme informações do G1. Entre as irregularidades identificadas estão material esportivo superfaturado, infraestrutura corroída e problemas de comprovação de serviços.
Durante o período de junho de 2020 a abril de 2022, o Instituto Leo Moura Sports (ILM), uma ONG, recebeu repasses da Secretaria Especial do Esporte, então vinculada ao Ministério da Cidadania. Esses recursos foram destinados à implantação do projeto “Passaporte para a Vitória” em diversas cidades do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre.
O projeto, iniciado em 2016, consiste na criação de escolinhas de futebol em municípios selecionados, incluindo contratação de profissionais e aquisição de material esportivo.
A CGU concentrou sua análise em quatro dos dezesseis termos de fomento em vigor com o ILM, que possibilitaram a implementação do projeto em 32 cidades do Rio de Janeiro e 20 do Amapá, totalizando um investimento de R$ 25,2 milhões.
Os auditores identificaram superfaturamentos e problemas de comprovação dos serviços, totalizando:
- R$ 778,9 mil em superfaturamento na aquisição de materiais, locações e contratações de serviços;
- R$ 1,91 milhão em falta de comprovação dos quantitativos dos itens e prestação de serviços.
Diante dessas irregularidades, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte:
- Suspender os pagamentos relacionados aos projetos e cobrar do ILM um ressarcimento de R$ 2,7 milhões devido ao superfaturamento;
- Identificar em todos os termos de fomento com o ILM os itens que apresentaram sobrepreço para obter ressarcimento;
- Abrir um processo administrativo para avaliar o descumprimento dos planos de trabalho.
Caneleiras superfaturadas
Uma parte crucial da auditoria concentrou-se na análise das compras realizadas pelo Instituto no âmbito do projeto, que foram efetuadas com base em “preços inconsistentes”.
A pesquisa de preços, no entanto, limitou-se a considerar apenas um valor de cotação, divergindo em características entre o pesquisado e o efetivamente adquirido.
Consequentemente, conforme apontado pela CGU, em oito dos itens, os valores das aquisições ficaram acima da mediana identificada pela própria auditoria.
Um exemplo notório refere-se às caneleiras de proteção, adquiridas pelo programa por R$ 46,80 por unidade – quase 90% superior ao valor de mercado identificado pelos auditores, que era de R$ 24,90.
Dado que foram adquiridas 27.375 unidades apenas nos contratos analisados, a CGU concluiu que houve um “sobrepreço potencial de R$ 599.512,00”.
“Concluiu-se que houve fragilidades nos procedimentos de concessão dos recursos e no acompanhamento da execução dos termos de fomento (…), irregularidades na contratação e na execução, pelo ILM, dos objetos dos quatro termos analisados, resultando em sobrepreço (SO) e superfaturamento (SF)”, diz o relatório publicado nesta segunda-feira (26) pelo órgão de controle.
Em manifestação enviada à CGU durante o processo de auditoria, o Ministério do Esporte destacou que parte das críticas feitas pelos auditores estão fora do controle da pasta devido à origem do dinheiro, já que os R$ 45 milhões do programa são oriundos de emendas parlamentares.
Empresa da licitação ficava em hospital
Além disso, ao analisar as cotações de preços para as compras, os auditores descobriram que empresas participantes das disputas não existiam ou não estavam no local informado e, em alguns casos, não reconheciam nem confirmavam as propostas apresentadas pelo ILM como sendo delas.
Em um endereço apresentado como sendo de uma empresa que participou de licitações entre 2020 e 2022, o local funcionava, na realidade, como um órgão burocrático de um hospital desde 2019.
Outro caso ocorreu no Amapá, onde a filial da empresa (criada no mesmo ano do início do projeto) tinha o mesmo endereço da Federação Amapaense de Futebol – “cuja razão social”, conforme a CGU, “pertence a uma colaboradora contratada pela ILM e cujo e-mail seria do coordenador” do programa executado no estado.
Os problemas identificados, incluindo a falta de divulgação ampla dos editais de contratação, levaram a CGU a afirmar que “não houve legalidade e economicidade nas contratações de fornecedores dos termos de fomento analisados.”
Siga nossa nova conta no X, clique neste link
Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link