Durante entrevista ao Uol, Volker Turk, Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, abordou os perigos associados à disseminação de notícias falsas. Turk enfatizou que a desinformação tem consequências mortais e destacou a necessidade de regulação das grandes plataformas de mídias sociais, que são os principais veículos para a propagação de fake news. O especialista também estabeleceu uma conexão entre a disseminação de informações fraudulentas e os atos terroristas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro:

(…) E como o senhor avalia a situação das redes sociais?

Esse é outro problema que vejo no caso do Brasil, um fenômeno que vemos em outras partes do mundo, que é a disseminação de desinformação. Vimos a negação dos resultados da eleição nos EUA e no Brasil. E isso é muito perigoso. É a erosão direta do sistema político e vai ao coração da liberdade.

Você criar uma neblina na mente das pessoas, com fake news e com lavagem cerebral, e essas pessoas acreditam em coisas que não são mais fatos. Precisamos que a mentira seja algo errado de novo.

Vamos completar um ano dos ataques de 8 de janeiro, contra a democracia brasileira. Que mensagem aquele ato mandou ao mundo?

Provavelmente tudo isso começou com o que ocorreu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021, com os eventos no Congresso americano. Os EUA são conhecidos como um país democrático, com respeito ao estado de direito. Ter aquela situação na qual o resultado de uma eleição é colocado em dúvida, ao ponto de levar à violência, é algo que o mundo ainda está tentando entender.

Falando sobre o que ocorreu no Brasil, nos deu arrepios ao ver que em países importantes tendências similares aparecem. E isso tem uma relação com um quadro onde fatos e evidências não contam numa realidade paralela.

Democracia, liberdade, a coexistência de diferentes pontos de vista apenas podem se desenvolver se pelo menos pudermos aceitar os fatos e a realidade. E se isso não é o caso, é muito perigoso.

Em todo o mundo, inclusive na ONU, esses atos precisam gerar um momento de reflexão para que possamos pensar o que podemos fazer sobre isso. Em 2024, inclusive, teremos eleições importantes. (…)

(…)Qual é, na sua avaliação, a mensagem que deve ser enviada ao marcar o 8 de janeiro?

Seria importante relembrar que a ditadura, repressão, manipulação, populismo e ausência de liberdades apenas geram mais desigualdade, mais pobreza, mais manipulação daqueles que querem ganhar com isso. E relembrar dos fundamentos da democracia e liberdades.

O sistema legal é a resposta?

É a resposta. Mas também a regulação das plataformas das redes sociais. Vimos na Europa uma tentava mais forte de chegar a isso. A desinformação causa dano e a incitação ao ódio devem ser linhas vermelhas, do ponto de vista de direitos humanos.

A palavra liberdade parece ter sido sequestrada. No caso do Brasil, existem grupos que insinuam que você tem também o direito a mentir e que não existem limites para a liberdade de expressão. É isso que diz o direito internacional?

Eu queria muito que políticos, e o público de uma forma geral, entendessem melhor o que é o conceito de direitos humanos. Trata-se de um pacote que inclui direitos econômicos, sociais, políticos e civis. Inclui o direito ao meio ambiente e tantos outros. Mas também inclui restrições sobre o que impacta aos demais.

Incitar o ódio é uma violação ao direito internacional. O mesmo com a desinformação que causa dano. Vimos o que ocorreu na pandemia, quando coisas sem qualquer sentido causavam dano às pessoas e levaram à morte dessas pessoas. Portanto, do ponto de vista de direitos humanos, não podemos deixar que esse tipo de desinformação se prolifere numa forma que causa dano para muitos.(…)

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