A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela participação em evento com conotação política, ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgação do canal do bolsonarista Allan dos Santos.
Com a decisão, Ludmila terá que apresentar a defesa em 5 dias. Depois, o conselho deve analisar se cabe punição contra a juíza ou não.
O CNJ já encaminhou ofício para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por Allan dos Santos ser investigado no inquérito das fake news, do qual Moraes é relator. O conselho também comunicou o TJ-MG sobre a decisão.
O CNJ proíbe manifestações como a da juíza durante o período eleitoral. Também é proibido o magistrado associar sua imagem profissional a pessoas ou entidades que defendam e colaborem para a deterioração da Justiça Eleitoral.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, afirmou que, “além de aparentar desrespeito à ordem do Supremo, pode configurar até mesmo crimes tipificados no Código Penal”.
Segundo a decisão do CNJ, a juíza publicou ataques nas redes sociais “com o propósito, entre outros, de externar juízo depreciativo sobre decisões proferidas por órgãos de cúpula do Poder Judiciário”, comportamento que “em princípio, pode ter violado deveres funcionais inerentes à magistratura”.
A determinação defende que a conduta da juíza “pode, em princípio, ser violadora de deveres funcionais inerentes à magistratura, notadamente o de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Ludmila também é acusada de participação em congresso com suposta conotação política em setembro do ano passado com políticos e blogueiros.