O comandante do Exército, general Tomás Paiva, recebeu R$ 770 mil em fevereiro e março a título de ajuda de custos e indenizações pecuniárias por não tirar férias. Paiva assumiu o cargo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitir o general Júlio César de Arruda. Com informações da Folha de S.Paulo.
Os repasses foram feitos em três ordens bancárias distintas, emitidas entre os dias 6 de fevereiro e 27 de março —a primeira, duas semanas após ter sido designado comandante do Exército. Os pagamentos envolvem benefícios típicos da carreira militar e direitos trabalhistas adquiridos ao longo de 42 anos de serviço.
Paiva recebeu R$ 388,9 mil referente a indenizações pecuniárias por férias não tiradas e outros benefícios típicos da carreira —entre eles, a licença especial a que militares tinham direito, até o início do século, de tirar seis meses de férias a cada dez anos trabalhados. Se o militar não tirasse o descanso, ele receberia em dobro o salário referente aos meses da licença.
Segundo o Exército, o general teve direito ao montante por ter férias atrasadas de 2022, férias não tiradas em 2019, 2020 e 2021 e não ter aproveitado a licença especial quando ainda estava em vigor.
O segundo pagamento, de R$ 304,1 mil, é referente a “ajuda de custo”. Previsto em lei, o benefício é concedido aos militares sempre que um oficial ou praça vai para a reserva remunerada.
O valor é calculado em oito vezes o salário bruto do último posto que o militar ocupou (R$ 38 mil, como general quatro estrelas), livre de impostos.
O último pagamento, além do salário, recebido por Tomás na transição para o comando do Exército foi uma ajuda de custo de R$ 77 mil para se mudar de São Paulo, onde chefiava o Comando Militar do Sudeste, para Brasília.
Em nota, o Exército afirmou que todos os pagamentos feitos ao general estão previstos em leis e normas infralegais, como decretos e portarias.
“O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que, no caso em questão, se o oficial-general indicado para o cargo de comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo”, disse.