Combustíveis: solução política para gasolina não virar óleo de cozinha. Por Helena Chagas

Atualizado em 28 de fevereiro de 2023 às 0:04
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | World Economic Forum/Boris Baldinger

Por Helena Chagas

O presidente Lula está fazendo uma ginástica para que a gasolina não se transforme em óleo de cozinha e frite seu ministro da Fazenda, como ocorreria com a prorrogação, pura e simples, da desoneração tributária dos combustíveis. Afinal, o que o governo menos precisa hoje é passar sinais de enfraquecimento de Fernando Haddad. Os desafios à frente são enormes, e a condução dos projetos de interesse do Planalto no Congresso, como a proposta do novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, vão requerer um titular da Fazenda empoderado. Por outro lado, predomina no entorno presidencial a visão de que o retorno imediato e total da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina acarretará danos políticos, com o aumento da inflação e o mau humor da classe média.

Daí a tentativa de se encontrar uma fórmula intermediária, que seria o retorno gradual da cobrança do PIS e da Cofins, ou mesmo a prorrogação provisória da desoneração, por cerca de dois meses, até que a Petrobras estabeleça o novo cálculo da  política de preços para os combustíveis. Isso foi discutido na reunião de Lula com Haddad, Jean Paul Prates e Rui Costa agora pela manhã, mas ainda não se chegou a uma solução que agrade tanto a equipe econômica —  que adverte para a perda de quase R$ 30 bilhões — e a ala política, que teme o desgaste na imagem de Lula.

A desoneração dos combustíveis virou uma questão política, que agora necessita de uma solução política porque passou a envolver outros players. Boa parte do establishment e da mídia mainstream — que nunca entenderam bem a dinâmica petista de expor publicamente suas divergências internas e, depois de arbitradas, seguir em frente — tomou as dores da equipe econômica e noticia que Haddad está sendo fritado. Não se sabe se Haddad se sente fritado (provavelmente não), mas a prorrogação do subsídio tributário certamente irá deflagrar uma polêmica semelhante à discussão do presidente Lula com o Banco Central em torno dos juros.

Homem abastecendo o carro. Foto: Reprodução

Nesses casos, não importa muito quem tem razão, mas quem consegue fazer mais espuma. O establishment predominantemente neoliberal está se preparando para isso, e numa hora ruim para um governo que começa a negociar projetos no Congresso. Embora setores do PT defendam a manutenção da isenção, a maioria conservadora do Legislativo costuma seguir a cartilha do mercado. Vão decretar que Haddad está fraco, que o governo afrouxou seu compromisso fiscal e criar problemas — justamente na hora de votar o decisivo projeto que trata do arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.

Por outro lado, a ala política do governo vê sinais preocupantes na economia, e acha que a volta do imposto e o aumento no preço da gasolina podem perturbar ainda mais o ambiente. Esses interlocutores de Lula estão apreensivos quanto à velocidade de retomada do crescimento, principal carta no baralho do governo petista para isolar o bolsonarismo e sepultar movimentos golpistas.

Quieto até agora, Lula busca a solução política que dê uma saída honrosa para Haddad, que seria o responsável por seu anúncio — afinal, o desgaste do ministro é também o desgaste do governo. Um acordo de volta da reoneração mais adiante, mas que não provoque estragos políticos maiores junto à classe média e outros setores. O presidente sabe que sua decisão será sinalizadora dos rumos do governo daqui para frente, e que pode ser difícil recuar depois. Não há alquimia que consiga transformar óleo de cozinha em gasolina de novo, e nem muito menos que  possa “desfritar”um ministro de tal importância.

Publicado originalmente no “Jornalistas pela Democracia”

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