O Senado vai votar o projeto de lei (PL 5.595/2020) que libera a educação presencial e força o retorno às aulas presenciais.
De autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), o texto declara a educação básica e superior da rede pública e privada de ensino como atividade essencial durante a pandemia.
Por trás da campanha pela reabertura está um lobby que poucos conhecem a fundo. Trata-se do Movimento Escolas Abertas, formado por mães de alunos de colégios de elite de São Paulo.
Apoiadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo secretário de Educação de SP, Rossieli Soares, elas têm feito uma forte pressão nas redes sociais, na Justiça e nos veículos de comunicação a favor da aprovação do projeto.
Foto: Divulgação
A organização despontou em dezembro do ano passado, quando entrou com uma ação exigindo que a prefeitura e o governo de SP tomassem “todas as medidas necessárias para que o ano letivo de 2021 comece com as escolas abertas e em perfeito funcionamento, com aulas presenciais e com conteúdo pedagógico, respeitadas as regras estabelecidas”.
Surgiu a partir de um grupo no WhatsApp de mães de alunos da Saint Paul’s School, com mensalidades de até R$ 8.500. Entre os 22 autores da ação, há mães e pais de estudantes de outros colégios caríssimos, entre eles Porto Seguro, Avenues, Miguel de Cervantes, Chapel School, Santa Cruz, Viva, Gracinha, Pentágono, Móbile e Dante Alighieri.
Com base em artigos de grandes jornais, elas argumentam que crianças e adolescentes, além de não transmitirem a covid-19 da mesma forma que os adultos, estão adoecendo por não frequentarem a escola.
Um texto na Folha de S.Paulo chegou a afirmar que o confinamento na pandemia fez “crescer os casos de miopia em crianças”.
Outro artigo do Estadão garante que os jovens na quarentena estão enfrentando uma “síndrome da gaiola”, com “crises de pânico e ansiedade”.
Na Gazeta do Povo, foi publicada uma matéria sobre a “crise social e educacional” provocada pelo fechamento das instituições de ensino.
Repudiado por grande parte dos prefeitos, Rossieli Soares enxergou no grupo uma plataforma de divulgação de suas ações.
O secretário de Educação de SP aparece em diversos posts nas redes sociais, elogiado por sua “luta” e chamado de “gigante”.
No início deste ano, o movimento já trabalhava fortemente pelo retorno das aulas presenciais em fevereiro. No dia 9 de janeiro, foi publicado no YouTube um vídeo com participação de Rossieli intitulado “Impossível aceitar escolas fechadas”, que conta com alguns empresários, médicos e educadores.
O ex-CEO da Amil e atual presidente do conselho do Hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg, aparece. “Fiel apoiador” do grupo, ele contribuía para organizar algumas reuniões no Palácio dos Bandeirantes.
Lottenberg, que também preside a Confederação Israelita do Brasil, recentemente foi detonado e chamado de “irresponsável” por entidades judaicas após participar do jantar de empresários com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
As três principais estrelas do Escolas Abertas, Lana Romani, Isabel Quintella e Vera Vidigal escreveram, em 26 de janeiro, um artigo na Folha intitulado “Educação é atividade essencial”, defendendo que “o isolamento social prolongado tem impactado de forma negativa a saúde mental e física das crianças”.
Três dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que havia suspendido as aulas presenciais no estado.
Fortalecidas pela decisão, as mães deram entrevistas a vários canais de televisão naquele 29 de janeiro. Vera Vidigal apareceu na GloboNews e na RedeTV, enquanto Isabel Quintella conversou com Band e CNN.
Elas haviam conseguido o que queriam. O resultado: em 15 fevereiro, duas semanas após a reabertura em SP, 329 casos de covid-19 foram confirmados entre professores e outros trabalhadores da educação estadual, em 186 escolas públicas, segundo levantamento da Apeoesp.
Em colégios particulares como Móbile, Santa Cruz, São Luís e Santa Marcelina, não foi diferente. Dezenas de estudantes, professores e funcionários testaram positivo para o vírus nesse período, suspendendo as aulas novamente.
Segundo o educador Daniel Cara, o grupo acredita que os colégios “não são espaços de educação, mas estabelecimentos que prestam serviços aos seus filhos. Querem que a escola deixe de ser um equipamento pedagógico para se tornar simplesmente um espaço de convivência e lazer”, diz.
Com manifestos, lives nas redes sociais (algumas apresentadas pelo Partido Novo) e ajuda da mídia, o Escolas Abertas tem ganhado um espaço cada vez maior na política.
Autora do texto que pede a reabertura, Paula Belmonte menciona a organização em algumas publicações nas redes sociais. Em maio do ano passado, ela ficou conhecida por apresentar um projeto de lei para “proibir” que pessoas curadas da covid fizessem isolamento social.
Os curados seriam obrigados a ficar no máximo 14 dias em casa.
Paula virou deputada federal por obra do marido, o empresário Luís Felipe Belmonte, vice-presidente da Aliança pelo Brasil, projeto de partido que Jair Bolsonaro tentou criar e fracassou.
Dono de um time de futebol de Brasília, ele é beneficiário em Luxemburgo de uma empresa que admite não ter declarado imposto às autoridades brasileiras. O Ministério Público Federal o denunciou em 2017 sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador do Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia.
Recentemente, veio à tona o escândalo sobre o goleiro Deola, ex-atleta do clube que Belmonte gerencia, Real Brasília. Ele estaria envolvido em um esquema de manipulação de resultados do Campeonato Brasiliense.
Paula Belmonte, Rossieli e Lana Romani confraternizaram numa live no Facebook, em 5 de abril, para reforçar a campanha pelas aulas presenciais. Algumas escolas infantis voltaram a receber alunos naquele mesmo dia, descumprindo determinação da Prefeitura de São Paulo.
Quatro dias antes, o prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), havia publicado um decreto adiando a reabertura. O grupo logo liberou seu esquadrão para atacá-lo nas redes, afirmando que ele é “inimigo da educação” e “nega a ciência”.
Até então, a organização parecia apostar suas fichas principalmente no vice-prefeito, Ricardo Nunes, acusado de violência doméstica e ameaça. Ele era “o verdadeiro defensor da educação”, de acordo com posts no Instagram. Após a investida contra Covas, porém, o nome do vice nunca mais foi citado.
Os ataques levaram a Secretaria de Saúde de São Paulo a acionar o Ministério Público para investigar o movimento, por incitar desrespeito às medidas de controle da pandemia.
Mas a ação não as intimidou. No dia 8 de abril, as principais representantes da organização foram a Brasília se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o pediatra Paulo Telles e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do PL 5595.
No mesmo dia, houve uma reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Menos de duas semanas depois, o projeto foi aprovado e começaram as felicitações: Lira foi parabenizado por sua “dedicação à Educação no Brasil” e Joice fez um discurso agradecendo ao grupo pelo apoio.
Empresárias como Tide Setúbal Souza e Silva Nogueira, uma das herdeiras do Itaú, e Ilona Becskeházy, ex-diretora executiva da Fundação Lemann que atuou como secretária de Educação Básica no governo Bolsonaro, fazem parte da organização.
Ilona ganhou em junho de 2020 o apoio do Brasil Sem Medo, site do guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho, para assumir a pasta. Ela era tida como a escolha certa para salvar o ministério “das hienas esquerdistas, dos tubarões globalistas e das capivaras da velha política”, segundo o jornal.
Diretora da Fundação Lemann por 10 anos, entre 2002 e 2011, a empresária afirmou em entrevista ao DCM que “na área da educação, o governo pode tudo”.
Outro aliado do Escolas Abertas, o ex-dono do banco Cruzeiro do Sul Carlos André Gava Rotta foi multado em R$ 400 mil por manipulação de preços de ações da empresa em 2019, acusado de ter interesse pessoal no aumento das cotações.
É um grupo repleto de gente fina, elegante e sincera, da mais alta patente da elite paulistana, que atua intensamente pela reabertura não só das instituições caríssimas onde seus filhos estudam, mas de todas do Brasil, na rede pública e privada.
Por outro lado, um movimento chamado Famílias pela Vida tem batalhado para garantir o ensino remoto de qualidade e por reformas na educação pública.
Formada por pais e responsáveis de alunos de escolas estaduais e municipais de SP, a associação defende a adequação de todos os colégios do país aos protocolos de segurança na pandemia e denuncia a diminuição de financiamentos na rede pública.
Na última segunda-feira (26), o grupo conseguiu aprovar uma ação que obriga a Prefeitura de São Paulo a distribuir em 10 dias tablets e chips de internet aos estudantes da rede municipal, prometidos por Covas no ano passado.
Integrante do Famílias pela Vida, a ativista Luka Franca afirma ao DCM que o Escolas Abertas traz a “narrativa de um setor muito minoritário da sociedade, de colégios da extrema elite do país”.
“Com base em teorias negacionistas, o grupo não enxerga a realidade concreta que estamos vivendo. Não adianta abrir nada se a pandemia não estiver controlada”, enfatiza ela.
“Escolas precisam estar o mais próximo possível dos protocolos de higiene, mas isso é ignorado por essas mães”, pontua Luka, ressaltando que diversos colégios particulares não têm condições de reabrir por ainda não possuírem um sistema que permite o distanciamento social.
“A educação precisa ser considerada prioridade, não serviço essencial. Para isso é necessária a garantia de recursos, a recomposição de professores, a ampliação do direito ao precatório. Vemos professores mal remunerados, pouca infraestrutura e tudo isso impacta na qualidade do ensino”.