Publicado originalmente no blog de Jeferson Miola

Por Jeferson Miola                                     

Maia, Guedes, Alcolumbre e Bolsonaro jogam no mesmo time oligárquico-escravocrata cujo plantel se completa com jogadores muito atuantes também no judiciário e no MP.

Eles fazem parte daquilo que corresponde ao conceito ampliado de bolsonarismo: “a forma que o ultraliberalismo assumiu no Brasil; é o pacto de dominação firmado entre a oligarquia, o establishment estadunidense e as finanças internacionais para promover a mais terrível e profunda destruição da soberania e devastação das riquezas do país”.

Esta turma está aproveitando a pandemia do COVID-19 para executar o mais ambicioso plano anti-povo, anti-democracia e anti-soberania jamais visto em 520 anos desde o desembarque dos colonizadores escravocratas no Brasil.

Nas últimas semanas, o capitão da oligarquia no Congresso, Rodrigo Maia, tem conseguido compensar com eficácia as bestialidades do capitão da oligarquia no Planalto, Jair Bolsonaro.

Rodrigo Maia é uma figura esperta, cerebral e pragmática. Com estes atributos que o fazem rei em meio aos bárbaros do Planalto, ele está conseguindo materializar todos interesses da burguesia e das finanças internacionais – um por um, todos objetivos estão sendo materializados.

Enquanto Maia, Guedes e Alcolumbre pilham e saqueiam o país e o povo com suas jogadas no Congresso, o distinto público vai sendo distraído com as monstruosidades do sociopata genocida do Planalto.

Maia e Bolsonaro só se distinguem um pouco pelo estilo e muito pela visão sobre democracia. Enquanto Maia é filho nascido do exílio no Chile imposto ao seu pai, Bolsonaro idolatra e exalta a ditadura facínora que levou o pai dele ao exílio.

Quando está em jogo a pauta de destruição ultraliberal, contudo, as percepções discrepantes sobre democracia desaparecem, e Maia e Bolsonaro atuam como dois “bolsonaristas de raiz”. O apoio de mais de 85% das bancadas do DEM e do PSDB à pauta destrutiva de Bolsonaro-Guedes no Congresso não deixa dúvidas a este respeito.

Nesta hora de enfrentamento mundial da pandemia do COVID-19, do ponto de vista ético e humano seria esperável, no mínimo, que o governo e a oligarquia que aprova suas políticas no Congresso se dedicassem exclusivamente à aprovação de medidas sanitárias e econômicas emergenciais para proteger o povo brasileiro e salvar vidas humanas.

Mas não é isso, porém, o que se constata. A oligarquia age como vampiro insaciável à procura de sangue. Neste curto espaço de tempo, a Câmara aprovou ou se mostrou favorável ao programa máximo das finanças e do grande capital, como:

1 – a PEC 10/2020, que permite ao Banco Central assumir entre R$ 600 bi e R$ 1,2 tri de títulos podres de especuladores e bancos, enquanto mais de 100 milhões de brasileiros continuam penando para receber míseros 600 reais de renda mínima;

2 – a MP 936, também conhecida como “MP do dono da Havan” que, em meio à pandemia, promove uma cruel reestruturação produtiva do capitalismo brasileiro para aumentar a exploração capitalista e a taxa de lucros do patronato por meio de demissões, suspensão de contratos de trabalho e redução de salários. Apenas publicada, o dono da Havan suspendeu contrato de 11 mil funcionários, ou seja, metade de toda força de trabalho do conglomerado econômico que se agigantou graças ao apoio do BNDES foi jogada na miséria e no desamparo;

3 – o PLC austericida 149/2019, o malfadado Plano Mansuetto, que expande o mercado do sistema financeiro no endividamento dos estados e municípios; obriga a privatização de estatais; reduz investimentos sociais e desmonta serviços públicos essenciais como o SUS, a educação pública e a assistência social;

4 – e, na madrugada de 4ª feira, 15 de abril, a Câmara de maioria bolsonarista aprovou a MP 905, apelidada cinicamente com o patriótico nome de “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, que acaba com o 13º salário, o 1/3 de férias e reduz as multas para facilitar as demissões dos trabalhadores pelos patrões.

O Congresso de maioria bolsonarista sob a direção de Maia e Alcolumbre está em estado de guerra. Mas esta guerra da oligarquia, entretanto, não é contra o COVID-19, porque é uma guerra para esmagar e devastar o mundo do trabalho; é um crime de guerra contra os trabalhadores e os pobres.

A oligarquia tira proveito da pandemia para atualizar seu projeto escravocrata de dominação e exploração.

Para isso, ataca brutalmente os mínimos direitos dos trabalhadores ainda subsistentes, mas não discute a pauta essencial sobre a tributação de grandes fortunas e heranças, o fim da isenção de imposto de renda sobre lucros e dividendos, a taxação dos lucros bilionários dos bancos, o IPVA sobre embarcações de luxo e aeronaves etc.

A oposição ao bolsonarismo não pode continuar chancelando esta violência do Congresso contra o povo trabalhador. A oposição não pode continuar chancelando a execução deste crime de extermínio que o Congresso promove ao levar milhões de trabalhadores ao abandono e ao desalento.

O colapso do Estado de Direito e a vigência do regime de exceção restringem os remédios que podem ser adotados em âmbito nacional, pois todas instituições estão contaminadas.

É essencial, por isso, que a oposição e as organizações democráticas denunciem à OIT, à CIDH da OEA, ao Comissariado de Direitos Humanos da ONU e à comunidade internacional a barbárie fascista que está acontecendo no Brasil.

Nesta hora, a única atuação aceitável da oposição no Congresso é para conter o genocida Bolsonaro, para criar maneiras que possam abreviar a duração do seu necro-governo, e para aprovar políticas para salvar vidas humanas e diminuir o impacto da catástrofe humanitária que poderá atingir a maioria do povo brasileiro, em especial a maioria negra e pobre.