Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram convidados para uma viagem de cinco dias a Israel na próxima semana. O objetivo da jornada, que deve ser bancada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), segundo a Folha de S.Paulo, é “visitar e registrar diretamente os resultados” dos ataques do Hamas contra Israel em outubro do ano passado, que desencadearam um conflito sangrento no Oriente Médio.
Se concretizada, a viagem ocorreria pouco mais de uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar que o Brasil apoiará uma ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), um tribunal vinculado à ONU, acusando Israel de “genocídio” contra palestinos na Faixa de Gaza em meio ao conflito que se arrasta há mais de cem dias. Essa decisão foi condenada pela própria Conib.
Claudio Lottenberg, presidente da entidade, disse que a caravana ocorrerá na próxima semana. No entanto, não explicou quem a financiaria — se a confederação, alguma fonte de recursos públicos ou financiadores externos — e se recusou a divulgar quais ministros e desembargadores confirmaram presença.
Segundo fontes da entidade, a iniciativa, atribuída a Lottenberg, causou desconforto na direção da confederação. Alegadamente, a articulação teria ocorrido sem o conhecimento de outros membros de alto escalão ligados ao mundo jurídico, como os advogados Ary Bergher e Daniel Bialski.
Interlocutores dentro da Conib veem Lottenberg, que apoiou a campanha de Lula em 2022, tentando abrir um canal de diálogo com o Judiciário após tentativas malsucedidas de se aproximar do petista por meio de declarações públicas e pedidos de audiência não atendidos.
Lottenberg também enfatizou que a viagem dos magistrados coincide com as repercussões do apoio de Lula ao processo jurídico sul-africano contra Israel na CIJ.
Recentemente, a Conib também emitiu uma nota condenando declarações da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo a entidade, Hoffmann utilizou um “jargão clássico do antissemitismo”, alegação que ela nega.
Ao ser questionado sobre os participantes da viagem, Lottenberg desconversou, afirmando que não sabia quem tinha sido convidado. No entanto, segundo fontes da Conib, o ministro do STF André Mendonça seria o único entre os integrantes do Supremo. Mendonça é evangélico e recebeu apoio para o cargo desse segmento religioso, que, conforme noticiado em outubro, tem afinidade com a simbologia de Israel e demonstrou forte apoio ao país durante os ataques do ano passado.
Ministros como Daniela Teixeira, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Mauro Campbell, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Paulo Sérgio Domingues e Antonio Saldanha Palheiro foram convidados. Pelo menos quatro deles recusaram os convites, conforme relatos dos próprios ministros e fontes do tribunal. Um deles, que formalmente alegou conflitos com sua agenda pessoal, afirmou não saber como a viagem seria financiada.
Dentro do STJ, ministros relataram, sob reserva, estranheza pela proposta da Conib ter ocorrido com pouquíssima antecedência em comparação com outras viagens a convite para o exterior — o que não é novidade no cotidiano do Judiciário.
“Não me parece uma visita institucional, único cenário em que se justificaria algum apoio financeiro, como classe executiva e hotel cinco estrelas. Do contrário, é um presente ou lobby aberto”, opinou um ministro do STJ à Folha de S.Paulo que disse não ter sido convidado pela Conib.
Não seria a primeira vez que a confederação levaria uma delegação de cortes superiores para Israel — na última vez, em 2019, três ministros do STF e cinco do STJ estiveram no país para agendas voltadas para o intercâmbio jurídico e cultural. Mas, como observou um experiente magistrado, esse tipo de articulação demora meses.
A pauta da guerra em Gaza também é vista como um tema estranho à atuação de tribunais superiores. Mas, nas palavras de um interlocutor da comunidade judaica no mundo político, a iniciativa teria o objetivo de sensibilizar “formadores de opinião” quanto à narrativa de Israel em defesa da proporção da resposta bélica aos ataques do Hamas.
Com informações da coluna de Malu Gaspar, em O Globo.
O DCM recebeu a seguinte nota do advogado Daniel Leon Bialski, advogado sócio de Bialski Advogados:
“Não fui procurado por ninguém para me manifestar a respeito dessa notícia, mas não é verdade que houve qualquer desconforto ou incômodo da minha parte sobre essa viagem ou qualquer ação da CONIB. Até porque, por questões pessoais – saúde, após a última eleição da entidade, em novembro do ano passado -, deixei o cargo diretivo que ocupava. Afirmo e reforço o trabalho incansável e correto que a CONIB tem desempenhado, sempre, como órgão representativo da comunidade judaica no Brasil “.